Publicado em 29 de agosto de 2011 às 11h58min
Tag(s): Crise econômica
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar no final da manhã desta segunda-feira (29) novas medidas fiscais para tentar conter os efeitos da crise econômica internacional no Brasil.
O pacote foi finalizado na noite deste domingo (28) numa reunião entre Mantega e Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Haverá cortes de custeio da máquina pública e não estava descartada alguma mudança na meta de superavit.
A meta de economia neste ano é de R$ 81,7 bilhões, sendo que 81,8% desse valor foi atingido até julho. A equipe econômica entendeu que há espaço para fazer mais um aperto.
Os detalhes das medidas fiscais devem ser explicados aos presidentes de partidos e líderes aliados no Congresso ainda na manhã desta segunda , quando Dilma reúne o seu conselho político no Planalto. Mantega deverá participar. Em seguida, o ministro da Fazenda fará um anúncio público e mais técnico para o mercado.
Conselho político
Na reunião do conselho político, mais uma vez, a presidente repetirá que necessita de ajuda dos congressistas para aprovar medidas vitais para manter a estabilidade da economia. O Planalto deseja que seja aprovada uma prorrogação da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).
A DRU atual prescreve em 31 de dezembro.
Depois, é necessária uma emenda constitucional para que possa continuar a valer e permitir que o governo use como desejar 20% da receita tributária da União de maneira desvinculada de obrigações prescritas pela Constituição.
O anúncio do pacote fiscal ocorrerá um dia antes de o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central se reunir para discutir o que fazer com a taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,5% ao ano.
Taxa Selic
Há expectativa no Planalto de que o BC possa começar, a partir da reunião desta terça (30) e quarta (31), a interromper a tendência de alta nos juros, pois já haveria sinais de desaquecimento no crescimento da economia. O pacote fiscal pode servir de argumento na reunião do Copom para que a Selic menos pare de subir.
Depois de cinco altas seguidas no juros, o BC sinalizou, na reunião de julho, que o ciclo de aperto monetário pode ser encerrado. Dados coletados pelo BC apontam para um crescimento menor da economia.
PAC e salário mínimo
Como a presidente Dilma tem ordenado à equipe econômica que sejam preservadas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 32 bilhões neste ano, as medidas fiscais terão de fazer cortes em outras áreas.
Uma das preocupações do governo é mostrar que o aumento do salário mínimo, estimado em cerca de 14%, a partir de janeiro não vai comprometer o ajuste fiscal.
A proposta de orçamento para 2012, que deve manter os gastos no mesmo nível deste ano, será enviada ao Congresso até quarta-feira (31).
Fonte: Folha de S.Paulo
