Publicado em 31 de agosto de 2011 às 09h01min
Tag(s): Rede pública
Um professor da rede pública estadual de Minas Gerais foi detido, no final da manhã desta terça-feira, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, quando participava de mais uma das inúmeras manifestações de rua dos últimos três meses nas maiores cidades do Estado. Acusado pela Polícia Militar de desacato, ele foi liberado uma hora depois.
A manifestação era de estudantes em apoio à greve dos professores da rede pública estadual, que está próxima de completar 90 dias. A PM alega que tentou liberar o trânsito e, diante da resistência, o professor foi conduzido até a delegacia.
Nos últimos 86 dias foram muitas as manifestações públicas feitas pelos professores, especialmente em Belo Horizonte, com fechamento de ruas, avenidas e até a rodovia que dá acesso à Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais.
Na semana passada, em Contagem, professores se acorrentaram ao portão de uma escola.
Todas essas manifestações têm o intuito de cobrar do governo estadual o pagamento do piso nacional do professor, instituído por lei federal.
O governo de Minas usa como critério de pagamento a soma do vencimento básico e gratificações. Alega, então, que o valor pago para uma carga horária de 24 horas semanais excede o valor do piso nacional para 40 horas (R$ 1.187).
Na semana passada, contudo, o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão de uma decisão de abril, pela qual considerou constitucional a lei que instituiu o piso salarial nacional e determinou que o valor deve ser apenas o vencimento básico, sem considerar gratificações.
Assim, o valor do piso para 24 semanais deve ser de R$ 712. Os professores alegam que o vencimento básico em Minas é R$ 369.
Na próxima quarta (30) o Ministério Público Estadual vai intermediar mais uma reunião entre o sindicato dos professores e o governo estadual. Os professores continuam dispostos a manter a greve pelo pagamento do piso nacional.
O governo disse que não tem como pagar o piso determinado pelo STF porque vai infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alega ainda que cabe recurso na decisão do STF.
Nem governo de Minas nem o sindicato dos professores informam quantos dos 2,3 milhões de alunos estão prejudicados. O sindicato diz que a adesão é de 50% das escolas. O governo diz ser 2% de adesão total e 19%, parcial.
