Publicado em 14 de setembro de 2011 às 10h04min
Tag(s): Direitos Humanos
Os ex-ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), reunidos nesta terça-feira (13), com a atual ministra, Maria do Rosário, debateram a urgência da aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso Nacional.
Em seguida, Maria do Rosário e os ex-ministros se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), juntamente com líderes partidários, para reivindicar a votação da matéria.
Todos os seis ex-ministros da pasta foram convidados para as atividades: Paulo Vannuchi; Mario Mamede Filho; Nilmário Miranda; Paulo Sérgio Pinheiro; Gilberto Vergne Sabóia; e José Gregori. E todos, ao final do encontro com o Presidente da Câmara, em entrevista coletiva, defenderam a criação da Comissão da Verdade.
“A Comissão da Verdade não está sendo tratada como uma questão de governo ou oposição, é tratada como uma questão da democracia do Brasil, de fortalecimento das instituições, da sociedade e dos movimentos. É um acordo nacional pela democracia”, ressalta a ministra Maria do Rosário.
O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, encaminhado pelo governo federal ao Congresso, no ano passado, tem como objetivo esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O projeto também autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1985). A criação da Comissão da Verdade esta prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Fonte: Portal Vermelho com informações da SDH
