Publicado em 15 de setembro de 2011 às 07h52min
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Na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, o ADURN-Sindicato participou da retomada da Mesa de Negociação para as Carreiras do Magistério Superior e do EBTT. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, e contou com a participação do secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, do Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) e ADs filiadas, e do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
A reunião começou com uma divergência sobre a questão da insalubridade que, segundo a proposta de Projeto Lei enviada pelo governo ao Congresso Nacional, fica desvinculada do Vencimento Básico, representando assim prejuízo para os docentes que trabalham em ambientes ofensivos à saúde.
O Proifes rejeitou enfaticamente essa iniciativa, afirmando que ela não foi objeto dos termos do acordo assinado no mês passado. O Secretário disse que o tema atinge diferentes segmentos do funcionalismo público e não apenas o docentes e, por isso, não seria discutido naquela mesa de negociação. Em função disso, o Proifes deixou claro que vai trabalhar junto ao Congresso num esforço de convencimento dos parlamentares para que essa medida seja rejeitada.
Um segundo ponto também foi objeto de intensa polêmica: a regulamentação do tempo de progressão na carreira de EBBT. Segundo o acordo assinado em 2008, os professores do EBTT teriam direito a progredir na carreira num interstício de 18 meses. Os representantes do MPOG afirmaram que existiam interpretações distintas dentro do próprio governo sobre essa questão e que iriam reunir técnicos para rediscutir o tema em busca da solução do impasse.
A diretora de Política Sócio-Cultural, Gilka Pimentel, professora do Núcleo de Educação Infantil (NEI) e responsável pela EBTT no Estado, que esteve presente à reunião em Brasília nesta quarta-feira representando o ADURN Sindicato, destacou a importância “em ampliar o debate sobre a regulamentação da progressão da Carreira do EBTT, que por iniciativa do PROIFES-FÓRUM e o total apoio do ADURN-Sindicato, passou a fazer parte do reajuste nas negociações com o governo”.
Na reunião ainda ficou acertado que o decreto de progressão de EBTT não será encaminhado ao Congresso Nacional antes de uma reavaliação do MEC. Entretanto, secretário reafirmou que defende o documento como está.
Questionado sobre o erro na tabela de reajuste salarial, o Secretário Duvanier informou que a diminuição de 4% para 3% foi um erro, e que o MPOG divulgaria uma nota retificando a questão.
Como encaminhamento sobre a metodologia do Grupo de Trabalho, o Secretário solicitou os nomes que formariam o GT (MPOG, MEC e representação das entidades sindicais) e propôs a realização de oficinas e continuidade das mesas de negociação. Ficou definido que serão realizadas duas oficinas ainda este ano, a primeira em 13 de outubro e a segunda em 24 de novembro. Uma reunião de avaliação das oficinas no dia 08 de dezembro concluiria os trabalhos.
A idéia das oficinas, segundo Duvanier, é que governo e sindicato apresentem suas posições, bem como suas respectivas propostas.
Acompanhe aqui o relato completo da reunião.
Fonte: PROIFES
