Publicado em 16 de setembro de 2011 às 09h22min
Tag(s): Greve dos professores
O Ministério Público entrou com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) nesta quinta-feira (15) pedindo que a greve de parcela de professores da rede pública estadual de ensino seja declarada ilegal. O pedido foi impetrado no mesmo dia em que os docentes decidiram continuar com o movimento, que completa cem dias nesta sexta (16).
No último dia 31, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, que intermediou de encontro entre os representantes dos professores e do Estado, afirmou que o MP poderia tomar medidas judiciais contra o movimento grevista.
"Nós entendemos que a proposta apresentada pelo governo fixando o piso salarial para o vencimento básico atende à legislação e atende à decisão do acórdão recentemente publicado pelo Supremo Tribunal Federal", avaliou à época Marques.
A coordenadora-geral do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Beatriz Cerqueira, criticou a decisão do MP. “Eu lamento que o Ministério Público, que poderia ter uma atuação de defesa da legislação, assuma uma posição de defesa do governo”, afirmou. “Nós já dissemos ao MP que a (decisão pela) legalidade ou ilegalidade não será o que vai pôr fim à greve. O que vai pôr fim é um processo de negociação. Nós cumprimos todos os requisitos previstos na lei que dispõe sobre o direito de greve."
Segundo ela, não há argumentos para pleitear a ilegalidade da paralisação e a última proposta feita pela administração do governador Antonio Anastasia (PSDB), no dia 31 de agosto, não atende às reivindicações da categoria.
De acordo com a assessoria do Tribunal, o pedido de liminar contra o Sind-UTE foi distribuído para o desembargador Roney Oliveira.
Para governo de MG, greve é "política"
A secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola afirmou ao UOL Educação na quarta-feira (14) que a paralisação tem como pano de fundo interesses políticos.
Para ela, o viés político do movimento se evidenciou por conta de a classe ter sido atendida na maioria de suas reivindicações. “Se eu tenho uma pauta [de greve], a pauta é cumprida e eu permaneço em greve, é evidente que tem uma agenda que não é explícita, não tem outra explicação. (...) A cada pauta atendida, vem (o pedido de) uma nova pauta. Isso só pode ter base política”, afirmou.
Ainda conforme a secretária, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União deram pareceres favoráveis à política de remuneração praticada pelo governo estadual em relação aos salários dos professores.
De acordo com último levantamento feito pela Secretaria de Estado de Educação, 46 escolas estão totalmente paradas (equivalente a 1,4% em um total de 3.779 escolas). A pesquisa demonstra também que menos de 10% dos 183 mil professores estão parados, conforme a assessoria do governo. No entanto, segundo o Sind-UTE, a paralisação atinge 50% dos trabalhadores na educação.
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, rebateu as acusações da secretária. Segundo ela, o governo do tucano Antonio Anastasia age de forma análoga a um “regime totalitário’.
“O governo nunca vê motivo para que a categoria (possa) reagir aos baixos salários pagos por ele. Nós temos aqui um regime de governo que tem características de um regime totalitário. Há necessidade de colocar o debate em um ponto de vista ideológico no sentido de destruir as pessoas que discordam do governo”, afirmou.
Ainda conforme a dirigente, o movimento grevista está apenas “reagindo aos baixos salários”. “Nós publicamos os contracheques das pessoas. Estamos reagindo ao empobrecimento que a categoria tem sido submetida durante toda a gestão do PSDB em Minas Gerais. Começou com Aécio [Neves] e está se aprofundando com Anastasia”, frisou. A categoria vai se reunir novamente, na próxima terça-feira (20), na capital mineira, para avaliar o movimento grevista.
