Publicado em 19 de setembro de 2011 às 09h17min
Tag(s): Salário dos professores
Um levantamento feito Sintepe no mês passado concluiu que dos 26 municípios pernambucanos filiados, 13 não pagam o Piso Salarial de R$ 1.187 para o professor com 40 horas na carreira inicial, como determina o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a pesquisa, o pior vencimento pago entre os municípios analisados é o de Santa Filomena, no Sertão do Estado, correspondente a R$ 510. Em contrapartida, os professores de Afrânio, também no Sertão, recebem o melhor salário para o início de carreira da rede municipal. O valor de R$ 1.305,78 pago pela prefeitura é maior que o atual da Rede Estadual de Ensino.
Em 6 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei 11.738 referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério é constitucional e deve ser cumprida por todos estados e municípios.
Por 7 votos a 2, a corte determinou que o Piso corresponde ao salário básico da carreira, sem considerar gratificações ou benefícios que componham a remuneração total. Com a decisão, o valor atualizado que deve ser pago aos docentes da rede pública em 2011 é de R$ 1.187,14. O acórdão referente ao julgamento foi publicado no dia 25 de agosto. Para acessá-lo, clique aqui.
