Publicado em 20 de setembro de 2011 às 17h03min
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Os médicos recém-formados que participarem do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica dos ministérios da Educação e da Saúde podem receber pontuação extra nas provas de ingresso em programas de residência médica. Os critérios estão definidos pela Resolução nº 3, do dia 16 último, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.
O candidato à residência médica que tiver cumprido integralmente o estabelecido no programa de valorização receberá pontuação adicional, no exame de ingresso, de 10% para a participação por um ano e de 20% para dois anos. Médicos matriculados no primeiro ano de programa de residência reconhecido pelo CNRM terão o direito de trancar o curso por até um ano.
O programa de valorização tem como propósito reconhecer e estimular a atuação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas em equipes multiprofissionais que atuam na atenção básica e nas estratégias de saúde da família. Podem participar profissionais que já concluíram a graduação e tenham registro profissional no respectivo conselho de classe.
Os participantes do programa firmarão contrato de trabalho de pelo menos 12 meses com os municípios. As prefeituras terão o compromisso de contratar os profissionais com remuneração equivalente àquela praticada pela estratégia de saúde da família e oferecer moradia à equipe contratada, quando for o caso.
As equipes multiprofissionais contarão com supervisão, presencial e a distância, de tutores de instituições de educação superior e de hospitais de ensino. Aos profissionais que optarem por participar do programa por dois anos, será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob responsabilidade de universidade pública integrante do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Una-SUS).
A Resolução nº 3/2011 da Sesu foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 19, seção 1, página 22. Já a Resolução nº 2/2011, republicada nesta terça-feira, 20 (seção 1, página 18), traz novidade sobre os programas de residência médica. A partir de 2012, as aulas terão início no primeiro dia útil de março de cada ano, não mais de fevereiro.
