Publicado em 23 de setembro de 2011 às 09h04min
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A Justiça de São Paulo decidiu que o Ministério da Educação não precisará recolher os exemplares do livro didático “Por Uma Vida Melhor” que foi alvo de polêmica por trazer um debate sobre erros de concordância (relembre a polêmica no vídeo ao lado).
Na liminar, o juiz federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal Cível de São Paulo alega que “não é possível afirmar de plano que a obra é inservível ao ensino”. Ele indeferiu o pedido de recolhimento da obra. O MEC distribuiu o livro pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos a 484.195 alunos de 4.236 escolas do país.
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O pedido para recolhimento do livro foi apresentado uma ação popular contra a União, o Ministério da Educação e Global Editora, que produziu a obra. O argumento era que o livro legitimava erros crassos de concordância. Na obra, os autores afirmam que o uso da língua popular - ainda que com seus erros gramaticais - é válido, permitindo frases como "nós pega o peixe" ou "os menino pega o peixe".
Para o juiz, não seria recomendável recolher das escolas públicas, às vias de se encerrar o ano letivo, uma obra, cuja inadequação para o ensino é, no mínimo, controversa. Como não há tempo hábil para uma nova licitação, os alunos não teriam outro livro em sua substituição, “sendo irrecuperáveis as perdas de aprendizado”.
Processo arquivado
Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal arquivou o inquérito civil instalado contra o Ministério da Educação por causa do livro "Por uma Vida Melhor", que contém erros de concordância.
o documento publicado em 22 de junho, que determinou o arquivamento do processo, o procurador Peterson de Paula Pereira afirma: "Transmitiu-se a ideia de que o indigitado livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística, que, conforme ensina o dicionário Houaiss da língua portuguesa, consiste em ciência que tem por objeto a análise da linguagem humana em seus aspectos fonético, morfológico, sintático, semântico, social e até mesmo psicológico; e a análise da origem, do desenvolvimento e da evolução das línguas".
Ele acrescenta: "Na verdade o livro propôs o início de reflexões, já no ensino fundamental e médio, da linguística, que apresenta-se como ciência que se preocupa com o conhecimento da realidade da língua, a reconhecer as diferenças da língua falada como parte integrante de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, como preceitua o preâmbulo da Constituição Federal".
Polêmica
A polêmica gerada pelo livro levou o ministro da Educação, Fernando Haddad, a comparecer em audiência em uma comissão do Senado para prestar esclarecimentos. O ministro classificou de “injustiça crassa” as críticas realizadas por diferentes setores da sociedade a um livro didático distribuído pelo governo nas escolas que permitiria erros de concordância.
Na audiência, Haddad disse ainda que não iria recolher os livros. Para ele, o livro “não faz o que os críticos dizem que ele faz [acolhe erros de concordância]”. “O livro parte de uma realidade comum aos adultos que voltam à escola e traz o adulto para a norma culta por meio de exercícios que pede ao estudante que faça a tradução da linguagem popular para a norma culta.”
A Academia Brasileira de Letras (ABL) discorda do teor da obra. Em nota, a ABL afirmou que “todas as feições sociais do nosso idioma constituem objeto de disciplinas científicas, mas bem diferente é a tarefa do professor de língua portuguesa, que espera encontrar no livro didático o respaldo dos usos da língua padrão que ministra a seus discípulos, variedade que eles deverão conhecer e praticar no exercício da efetiva ascensão social que a escola lhes proporciona.”
Os autores da Coleção Viver, Aprender da Editora Global, afirmaram em nota publicada no site da editora que o capítulo "Escrever é diferente de falar", chama a atenção para algumas características da linguagem escrita e para a norma culta, também conhecida como norma de prestígio. "Pretende defender que cabe à escola ensinar as convenções ortográficas e as características da variedade linguística de prestígio justamente porque isso é valorizado no mundo do trabalho, da produção científica e da produção cultural. E ainda que o domínio da norma de prestígio não se dá de um dia para o outro, mas de modo gradual, constante e pela intensa prática e reflexão sobre seus usos."
