Publicado em 05 de outubro de 2011 às 11h51min
Tag(s): Movimento Social
Será instalada hoje uma mesa e diálogo entre o governo do Chile e os principais atores do Movimento Social por uma Educação Pública e Gratuita, defensores de mudanças estruturais no sistema sociopolítico. A negociação, no entanto, é marcada por diversos entraves.
Tanto é assim que a requerida gratuidade no modelo educacional, concebida como o primeiro ponto de discussão do movimento, deverá ficar de lado, frente ao polêmico projeto de lei sobre Ordem Pública, interpretado como um instrumento do governo para criminalizar as manifestações sociais.
“Evidentemente é a primeira coisa que vamos solicitar. Isso é nada mais, nada menos que a criminalização do movimento social e particularmente do movimento estudantil, algo que não tem nenhuma justificativa", apontou Camila Vallejo, porta-voz da Confederação de Estudiantes do Chile.
Falta de diálogo
Na opinião da líder universitária, os sinais que o executivo tem dado são bastante preocupantes, "são provocações claras contra os estudantes".
"Não se pode brincar com um direito da sociedade em seu conjunto, que é o direito à manifestação, que hoje estão limitando, produto desta lei que estão tentando aprovar no Ministério do Interior”, sublinhou.
Ela considerou que esse procedimento “faz pensar que se quer romper a mesa de diálogo antes mesmo de começá-la”.
Camila ratificou que, depois de manifestada a indignação dos estudantes chilenos com a mencionada norma legislativa, serão recolocados sobre a mesa os argumentos em defesa da gratuidade em todos os níveis de ensino.
“Desordem pública” terá pena elevada
O questionado projeto de lei, que endurece as sanções penais por desordens públicas e tipifica como delito as ocupações de escolas e outras manifestações sociais, entrou na terça-feira (4) na Câmara de Deputados frente ao declarado interesse do governo de acelerar sua tramitação.
Uma vez referendada, a nova legislação elevaria as sanções por desordem pública com penas que vão desde 541 dias até três anos de prisão.
Segundo o presidente Sebastián Piñera, o governo não "vai tremer a mão” contra “os que ‘bagunçam’ os estabelecimentos educacionais com violência” e evitam que os estudantes possam estudar.
“Quem pretende atentar contra a tranqüilidade e a vida normal dos cidadãos, ou contra a propriedade pública e privada, vai se encontrar com uma legislação dura e firme”, reforçou o mandatário chileno.
Fonte: Prensa Latina
