Publicado em 11 de outubro de 2011 às 16h25min
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O investimento público em educação deverá ficar entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos, disse ontem (10) o ministro da Educação, Fernando Haddad. A fatia do Orçamento destinada ao setor será definida no Plano Nacional de Educação válido até 2020, que tramita na Câmara dos Deputados.
"Estou aguardando uma manifestação do Congresso [Nacional], que deve dar a última palavra nas próximas semanas. Não vai ser menos do que 7% e não vai ser maior do que 10%. E eu entendo que [com essa definição] o Brasil dará um grande passo", declarou Haddad, ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre os desafios da educação básica no País, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O ministro destacou que, atualmente, o Brasil investe o percentual equivalente à media dos países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais industrializadas da economia de mercado, como a França, o Japão e a Alemanha. Ele defendeu, no entanto, que esses investimentos aumentem para reduzir a "dívida educacional" brasileira.
"A média da OCDE é 5%, mas o PIB deles é maior que o nosso e a dívida educacional é menor que a nossa. Temos que fazer um esforço um pouquinho maior que a média mundial para honrar a dívida que acumulamos desde a proclamação da República", acrescentou.
Enem - A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com "escala monumental".
Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no País. "É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio", disse.
Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. "Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande problema fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas", ressaltou, destacando que o ministério está "somando inteligência ao processo, a cada edição".
Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. "Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões", enfatizou.
O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado. "Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros", explicou.
Segundo ministro, o governo já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. "Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes", disse.
O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem carga de 800 horas distribuídas em 200 dias. Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos.
A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro. "Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema", explicou.
