Publicado em 19 de outubro de 2011 às 10h28min
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O Senado Federal aprovou na terça-feira, 18, o Projeto de Lei nº 78/2011, originário da Câmara dos Deputados, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue agora para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
O Pronatec oferece um conjunto de ações destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar até 8 milhões de brasileiros com cursos técnicos oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, redes estaduais de educação, Sistema S, redes particulares de educação e entidades particulares sem fins lucrativos.
A Rede Federal, em processo de expansão, ganhará mais 208 escolas —88 serão entregues ao longo de 2012. O programa Brasil Profissionalizado já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para a construção de 180 escolas técnicas estaduais e reforma de outras 500. O Pronatec também prevê a ampliação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que proporciona formação prática por meio de laboratórios móveis.
Com o Pronatec, está prevista também a concessão de bolsas de formação para estudantes em cursos técnicos e de trabalhadores em cursos de formação inicial e continuada. O novo programa prevê ainda o benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante de Nível Superior (Fies) para cursos técnicos e o acesso a sistemas de financiamento para empresas que pretendam qualificar seus trabalhadores.
