Publicado em 20 de outubro de 2011 às 10h09min
Tag(s): Encontro de Aposentados
As mudanças na aposentadoria do servidor público federal vão afetar principalmente os futuros aposentados, que hoje estão na ativa. O alerta foi dado durante a abertura do 7º Encontro de Professores Aposentados da ADUFRGS-Sindical e o 2º Encontro Nacional de Professores Aposentados do Proifes, que segue até 19 de outubro. O evento, que acontece em Gramado (RS), reúne professores federais de todo o Brasil e consolida a participação ativa e cada vez maior dos aposentados no Movimento Docente.
O diretor de Política Educacional e Científica do ADURN-Sindicato, José Maxwell, ressalta a importância da realização da atividade que “se insere no conjunto de ações concretas e cotidianas que demonstram a atenção do PROIFES e entidades filiadas com os aposentados, como um reconhecimento da contribuição oferecida pelos professores, com competência e dedicação, à construção da Universidade do presente”.
Para Maxwell, esta é uma forma de reaproximar o professor aposentado da universidade e do sindicato que o representa e, dessa maneira, desmistificar a idéia de que estes professores só são lembrados em momento eleitoral dos sindicatos.
“Aqui no Estado, o ADURN Sindicato entende que os aposentados – assim como os membros da casa e os recém concursados – são importantíssimos para a atuação da entidade , e tem dado especial atenção às demandas desses professores, buscando fortalecer a relação com seus associados e com a comunidade acadêmica”.
Debatedores colocaram em discussão as reformas da previdência e as tentativas do Governo de retirar direitos adquiridos dos servidores, em especial dos aposentados, seja através de releituras equivocadas das leis ou de intervenções na carreira. A paridade entre ativos e aposentados, por exemplo, está prevista no Regime Jurídico Único (RJU), no entanto constantemente é desrespeitada. Daí a necessidade, conforme avaliaram os presentes, que se trabalhe pelo fortalecimento dos vínculos entre ativos e aposentados, única maneira de enfrentar as ações nocivas do Governo.
Representantes de sindicatos e associações de docentes de várias partes do Brasil falaram sobre as iniciativas locais em prol das questões ligadas aos aposentados, que hoje, em alguns locais, representam cerca de metade dos filiados. No Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc), por exemplo, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o que os aposentados esperam de seu sindicato. Outros, como a Apubh, estão se mobilizando para reverter decisões judiciais absurdas, que suspenderam o pagamento de aposentadorias. A ADUFRGS-Sindical, pioneira na realização de encontros para debater temas que dizem respeito à aposentadoria, é dirigida por aposentados desde 2009. Diante de tantas demandas, a presidente da ADUFRGS-Sindical defendeu que no Proifes-Federação seja criada uma diretoria específica para tratar dos assuntos de aposentadoria.
Ainda dentro do tema “O comprometimento político e social com o professor aposentado das Ifes”, o presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e pensionistas (Mosap), Edison Haubert, falou sobre as situações das PECs 555 (fim da contribuição previdenciária para aposentados) e 270 (aposentadoria integral para quem se aposentou por invalidez), que correm o risco de veto pela presidência.
Sobre “o professor aposentado na reestruturação da carreira docente”, o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, lembrou que não foi por vontade própria que a maioria dos aposentados não obteve titulação máxima (doutor), mas por falta de oportunidade, pois há 20 ou 30 anos os cursos de doutorado eram escassos no Brasil e concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Esta observação havia sido feita por mais de um professor na parte da manhã, quando se colocou que as universidades do Norte e Nordeste tinham bem menos doutores que as da metade sul do Brasil. Por este motivo, Rolim defendeu que os professores aposentados não poderiam ser penalizados por uma política de valorização da titulação no processo de reestruturação da carreira.
Estavam presentes no primeiro dia do Encontro os Sindicatos de Porto Alegre (ADUFRGS-Sindical), Santa Catarina (Apufsc-Sindicato), Ceará (Adufc-Sindicato), Rio Grande do Norte (Adurn-Sindicato), Bahia (Apub-Sindicato), Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh), São Carlos, Araras e Sorocaba (Adufscar) e Goiás (Adufg-Sindicato); as associações de docentes de Pernambuco (Adufepe) e do Cefet do Rio de Janeiro (Adcefet/RJ); e os núcleos do Proifes na Paraíba (Aproifes/PB) e Roraima.
Com Adufrgs
