Publicado em 31 de outubro de 2011 às 10h03min
Tag(s): MEC
Mais de R$ 19,73 milhões estão à disposição de 106 municípios das cinco regiões, para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última quarta-feira, 26, e estão disponíveis nas contas das prefeituras a partir desta sexta, 28.
Além desses recursos, o FNDE depositou, nesta sexta-feira, 28, para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios, a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A soma depositada é de R$ 634.016.045,13.
Os dez estados são contemplados com a complementação mensal da União porque a arrecadação neste ano não tem alcançado o valor per capita mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.
Prefeituras – Para a construção de creches, foram liberados R$ 17,55 milhões a 91 municípios de 19 estados. Para as quadras esportivas, o FNDE destinou R$ 2,17 milhões a 20 prefeituras. Cinco municípios foram contemplados com recursos para as duas ações: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR).
A Bahia foi o estado com maior número de prefeituras beneficiadas nessa transferência financeira – 17 cidades receberam R$ 3,35 milhões –, seguida de Minas Gerais (15 municípios e R$ 2,71 milhões) e São Paulo (14 prefeituras e R$ 3 milhões).
Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.
