Publicado em 04 de novembro de 2011 às 09h49min
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O relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), vai apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima quarta-feira (9).
O documento deverá analisar todas as quase três mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto do Executivo, que reúne em 20 metas o caminho da educação brasileira nesta década. O texto prevê, por exemplo, a universalização do ensino para toda população de 4 a 17 anos de idade, além da inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino.
Angelo Vanhoni já adiantou que irá manter em seu relatório a estrutura atual do projeto do Executivo, ou seja, apesar das emendas, não pretende incluir no texto novas metas, "nós optamos por esta formulação de 20 metas, que trata desde a educação infantil, com a creche de 0 a 3 anos, e vai até a formação de jovens e adultos, do ponto de vista da alfabetização, e também pela formação dos professores no que diz respeito a graduação e pós-graduação. Então quer dizer, o Plano é complexo, pega todo o sistema educacional de nosso país.
O tema que mais vem causando controvérsias no Plano Nacional de Educação (PNE) é o investimento público na área. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. A proposta do PNE prevê a aplicação de 7%. Entidades da sociedade civil, no entanto, pedem pelo menos 10%. O relator Angelo Vanhoni já sinalizou que deverá propor um número intermediário entre 7 e 10% PIB.
Segundo o presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Lélio Coimbra, do PMDB capixaba, a apresentação do relatório deverá ocorrer a partir de 13h30, da quarta-feira (9). A partir de então, os deputados terão um prazo de cinco sessões da Câmara, ou cerca de duas semanas, para apresentar novas emendas que serão analisadas pelo relator, só então o relatório poderá ser votado pela Comissão.
Caso não haja recurso para análise do texto pelo Plenário, o projeto aprovado seguirá para o Senado. A expectativa de Angelo Vanhoni é que isso ocorra até o início do próximo mês de dezembro.
