Publicado em 04 de novembro de 2011 às 12h18min
Tag(s): Aposentados
Com o objetivo de promover a integração nacional dos docentes aposentados, fortalecendo sua participação nas instâncias sindicais, sua importância social e política no Movimento Docente, o PROIFES e a ADUFRGS-Sindical promovem um Encontro conjunto. A realização concomitante do II Encontro Nacional dos Professores Aposentados do PROIFES e do VII Encontro dos Professores Aposentados da ADUFRGS-Sindical aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade serrana de Gramado e reuniu professores federais de todo o Brasil, consolidando a participação ativa e cada vez maior dos aposentados no Movimento Docente.
Ao final dos debates, os participantes elaboraram um documento, onde analisam a realidade dos aposentados no Brasil e definem um programa de atuação propositiva frente a esta realidade. Abaixo, a CARTA DE GRAMADO na íntegra:
CARTA DE GRAMADO
Os participantes do II Encontro Nacional de Professores Aposentados do PROIFES, e do VII Encontro dos Professores Aposentados da ADUFRGS-Sindical, realizados em Gramado – RS nos dias 18 e 19 outubro de 2011, vem por meio desta CARTA DE GRAMADO, elaborada após análise, estudo, discussão dos temas constantes no programa e, considerando que:
1. A política econômica predominante hoje no Brasil, como na maior parte do mundo, tem penalizado a sociedade, em especial os que cumpriram sua etapa produtiva e que dependem de proventos de aposentadoria para sua manutenção;
Os proventos de aposentadoria, como é o caso dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior Publico (IFES) reunidos neste Encontro, está sujeita a constantes alterações em suas regras, sempre e cada vez mais restritivas em seus valores, ao argumento de dificuldades econômicas e financeiras do Estado, ferindo o principio da segurança jurídica, elemento basilar de um Estado de direito.
Conquistas como a isonomia e a paridade entre ativos e aposentados e a irredutibilidade de vencimentos estão sendo, sistematicamente, reduzidas pelos governos, aviltando cada vez mais os proventos de aposentadoria e fragilizando, mais uma vez, o principio da segurança jurídica;
Soma-se a isto, a iminente aprovação do PL nº 1992/2007 que institui a Previdência Complementar no serviço público, a qual representa um severo golpe para os futuros aposentados que ingressaram na função a partir de 2004. Se aprovada, os servidores precisarão aportar uma contribuição suplementar para garantir proventos de aposentadoria superiores ao atual regime geral da Previdência, o que implicará em prejuízos e instabilidade para os novos docentes que construirão o futuro das instituições federais de ensino deste país;
5. Esta situação torna necessária uma urgente tomada de posição para prevenir e corrigir situações que colocam em risco a condição dos atuais docentes aposentados das IFES que dedicaram muitos anos de trabalho para o desenvolvimento das universidades brasileiras e da ciência e tecnologia no País.
Definem um programa de atuação propositiva frente a esta realidade:
1. O PROIFES e todos os Sindicatos e Associações de Docentes de IFES assumam, explicitamente, a defesa da preservação dos direitos dos Professores Aposentados, defendendo-os de enquadramentos com risco de isolamento em uma carreira em extinção; da garantia da equidade dos aposentados com ativos na nova carreira que está em discussão com o governo; dos direitos e segurança dos futuros aposentados;
2. O PROIFES e todos os Sindicatos e Associações de Docentes de IFES organizem, junto ao Congresso Nacional, forte mobilização nacional para a urgente aprovação das PECs 555/2006 e 270/2008 que recuperam a isenção de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, bem como a integralidade na aposentadoria por invalidez;
3. O PROIFES e todos os Sindicatos e Associações de Docentes de IFES promovam a criação de oficinas, debates e outros eventos para discussão sobre as perspectivas de aposentadoria para os servidores que ingressaram no serviço público federal após a reforma da previdência de 2004;
E, conclamam os seus colegas de todas as instituições de ensino público federal do Brasil para que estejam ativos na defesa destes princípios que representam a defesa de nossa dignidade funcional e de cidadão brasileiro.
Gramado, 19 de outubro de 2011
