Publicado em 08 de novembro de 2011 às 11h27min
Tag(s): Protesto
“Quem disse que sumiu? está presente o movimento estudantil”. Com palavras de ordem como esta, faixas e bandeiras em punho, os estudantes faziam questão de, a plenos pulmões, dar o primeiro recado do que pode se tornar uma crescente de mobilizações. A pressão popular chegou ao plenário da Câmara Municipal de Maceió.
1Desde às 8h da manhã do dia 25 de outubro, um contingente de cerca de 400 estudantes universitários e secundaristas, apoiados por trabalhadores de diversas categorias, se concentraram nos portões do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), aglomerado de escolas de nível fundamental e médio, para protestar contra a proposta das empresas do setor de transportes de revisar a tarifa para R$ 2,49. O protesto foi feito a partir da articulação de milhares de internautas na rede social Facebook, iniciada duas semanas antes do protesto.
Os manifestantes realizaram uma caminhada de mais de 7 km até a sede do legislativo municipal, agregando a população por onde passava para a luta contra um reajuste que chega a comprometer cerca de 30% do erário de um trabalhador que ganhe o mínimo. Somando-se às mobilizações na Rede, entidades estudantis, partidos e movimentos sociais se envolveram no chamado e mobilização do ato, a exemplo das entidades nacionais de organização estudantil, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel).
Com fogos de artifícios, cartazes e intervenções urbanas, os estudantes e trabalhadores caminharam até a Câmara Municipal de Maceió, na Praça Deodoro (Centro), onde foram recebidos pelos vereadores em plenário. Nas palavras de Mona Spinassé, coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares (Ufal), “não estamos aqui para debater aumento, nem agora nem depois do processo de licitação”. Mona se refere à licitação para empresas de transporte, há anos pendente e recomendada pelo Ministério Público em Maceió. A concessão permite que empresas privadas atuem em serviços públicos, como o transporte urbano.
Pressão no Poder Público
Uma comissão de 10 estudantes foi convidada ao plenário da Câmara para fazer uso da tribuna, enquanto centenas de manifestantes permaneceram na Praça Deodoro sensibilizando a população que passava. As lideranças foram recepcionadas pelo vereador Ricardo Barbosa (PT), autor do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 11/2011 que retoma ao poder legislativo a prerrogativa sobre a composição e valor da tarifa de transporte coletivo. O mesmo vereador se dispôs a oficializar o pedido de Audiência Pública solicitado pelos estudantes quando da realização do Parlamento na Praça, sob responsabilidade, este mês, do mandato de Barbosa.
Na tribuna, os sucessivos discursos abriram a audição dos parlamentares a diversas questões referentes ao setor dos transportes, da tarifa e passe-livre à realidade vivenciada por cada estudante e trabalhador em situações humilhantes e insalubres no cotidiano do transporte urbano. Um dos organizadores da manifestação, desde as redes sociais, o estudante de direito Hugo Pollesel relatou bem esta realidade, forçando os vereadores a se confrontarem com ela: “quando saio de casa, passo geralmente uma hora numa parada de ônibus sem proteção. No ônibus, além da superlotação, dividimos o espaço com vômito, baratas, sem falar nos buracos no chão dos coletivos”.
Hugo alertou que “o movimento é pacífico, mas atuante. Não vamos parar até sermos realmente escutados”. Esse foi o tom da mobilização que ocupou a Praça Escritor Graciliano Ramos, no bairro de mesmo nome, na parte alta de Maceió, para Audiência Pública sobre Transporte Coletivo com a presença da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Ministério Público e a associação dos empresários (Transpal). Com muitas palavras de ordem, a Audiência debateu a emenda que empodera a Câmara na decisão sobre a tarifa, o lançamento do edital de licitação das concessões do setor, a redução da tarifa até o passe-livre para estudantes e trabalhadores e o contexto do transporte e mobilidade em geral.
“Não vamos debater o aumento, mas sim a redução da tarifa até chegarmos a implantação do Passe-livre estudantil e para trabalhadores desempregados”, anunciou Cláudia Petuba da UNE. Ela exemplificou que há cidades que hoje aplicam este regime de transporte para estudantes: “se há cidades, como Curitiba, que implantaram o Passe-livre, foi pelo entendimento de suas autoridades políticas da importância do transporte e da mobilidade para a formação educacional e cultural de sua juventude”. As diversas entidades presentes nas mobilizações se comprometeram a ampliar o chamado à juventude, estudantes e trabalhadores com um forte trabalho de base para a consolidação do Comitê Contra o Aumento de Passagem e pelo Passe Livre, cuja primeira reunião ocorreu em 29 de outubro.
Em saudação aos manifestantes, antes de ocupar a tribuna, a vereadora Heloísa Helena (Psol) assegurou que trabalhadores do setor rodoviário e estudantes e população em geral não sejam colocados, oportunamente pelos empresários e gestores, em posição de confronto. O mito de que os salários dos trabalhadores são o motivo do aumento, segundo a vereadora, precisa cair, assim como deve haver estrito compromisso dos manifestantes pela melhoria das condições de trabalho da categoria.
“É uma fraude técnica, presente nas planilhas apresentadas até aqui. É apenas um dos pontos de um contexto bem maior, do acordo por debaixo dos panos entre empresários e o Prefeito Cícero Almeida para que a licitação seja um faz de conta. Para ganhar a concorrência, aquelas empresas que já possuem concessão”, afirmou Heloísa ao microfone, sendo ouvida por centenas de estudantes. Heloísa é autora de dois projetos em tramitação na casa, o de Passe-livre para estudantes e o de passe-livre aos domingos para toda população.
“O setor de transportes já tem lucro demais. É possível a revisão da tarifa, se reduzirmos tributos e, principalmente, a faixa de lucro das empresas”, informa a vereadora, que já apresentou duas vezes seus projetos de lei de passe-livre para deliberação, sempre rejeitados pela maioria dos parlamentares, até aqui. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que atribui ao poder legislativo a prerrogativa sobre a tarifa será colocado em votação em novembro e deve ser acompanhado de perto pelo movimento.
