Reajuste nas escolares particulares de Natal pode chegar a 10%

Publicado em 08 de novembro de 2011 às 16h59min

O período de matrícula em colégios particulares se aproxima e, como é habitual, as escolas da rede privada já começaram a trabalhar em cima das "planilhas inflacionarias", visando o reajuste dos valores cobrados por seus serviços, com base em previsões de quanto subirão as despesas, tais como remuneração de funcionários, impostos, taxas de energia, telefone e outros. Sempre superior ao valor da inflação (que este ano está entre 6% e 6,5%), as mensalidades significam para os pais ter que mexer no bolso para gastar ainda mais em 2012.
O Sindicato das Escolas de Ensino Particular do Rio Grande do Norte ainda não divulgou qual será o percentual de reajuste para o próximo período letivo. Mas escolas ouvidas pelo Diário de Natal estimam que o aumento ficará entre 6% e 10%. Caso a previsão se confirme, a alta será inferior à de 2011, quando os preços subiram de 8% a 13%. "Esse aumento varia de escola para escola e é em função do investimento que cada instituição faz e dos custosque ela tem, sabendo que o valor de sua mensalidade estará congelado por 12 meses", frisa o presidente do sindicato, Alexandre Marinho.
Segundo ele, o sindicato não pode interferir nas decisões das escolas, nem determinar um percentual para as instituições aplicarem. Cada estabelecimento de ensino deve fazer seus cálculos, conforme determina a legislação. Entretanto, Alexandre afirma que o sindicato está apto para atender às escolas mediante o planejamento de gastos e conjuntura econômica, a fim de que os estabelecimentos estejam preparados na hora de bater o martelo sobre o aumento.
De acordo com dados do Sindicato das Escolas de Ensino Particular do RN, existem 325 escolas particulares em todo o estado. Dessas, apenas 174 estão filiadas ao sindicato, porém a assistência acaba sendo maior para as não filiadas que se encontram em regiões afastadas da capital.
O presidente afirma que cerca de 90% das escolas cobram valores de mensalidade inferiores ao percentual que deveriam cobrar, fazem pacotes de descontopara pais com mais de um aluno matriculado e ainda têm que atentar para a inadimplência. Outra situação que pode ocorrer é um bom preço para fidelizar o aluno mais antigo. "O percentual de devedores é considerável e a escola não pode cortar o aluno. É preciso atentar também para o aumento do salário dos professores, que deve ocorrer em março. Enfim, são muitos gastos que precisam ser contemplados", coloca Alexandre Marinho.
Caso a alta nas mensalidades de 2012 fique próxima de 10%, ela ultrapassará a inflação dos últimos 12 meses. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação atualmente está em 6,87%. Alexandre Marinho destaca que isso não significa que o reajuste é abusivo. "Inflação não é o nosso indexador, mas, sim, a planilha de custos, pois cada escola tem uma quantidade de custos diferente, seja aluguel ou atividades extras", realça.
Análise
Para o economista e professor Zivanilson Silva, o que a família tem que fazernão é só se preocupar em achar a instituição de ensino mais barata, mas também com o que é oferecido em termos de serviço. Aí, entram os currículos dos professores, o que a escola se propõe a ensinar e se ela tem uma proposta pedagógica bem-sucedida e reconhecida.
"Se a inflação média está em torno de 6% ou 6,5%, propor um reajuste de 10% é obviamente acima do aumento de preços que tivemos ao longo do ano. Mas a lei diz que as escolas precisam apresentar aos pais uma planilha justificando o aumento. Diante disso, os pais potiguares precisam zelar pela boa educação e pelo dinheiro deles. O que se observa é que quando há reunião na escola, o comparecimento dos pais é pequeno", afirma.
Segundo o economista, a justificativa de se cobrar acima da inflação tem a ver com os investimentos que a escola faz e é preciso fazer o planejamento baseado em conjecturas do que irá acontecer durante o ano inteiro, levando em conta todos os fatores apontados pelo presidente do sindicato. "Os pais precisam estar acompanhando issode perto, pois não têm como entender esse encarecimento sem participarem ativamente", finaliza.
Saiba mais
De acordo com a Lei nº 8.170/91, a escola deve estipular o reajuste da mensalidade com base no seu planejamento pedagógico e econômico-financeiro. As escolas também estão submetidas à Lei de Diretrizes e Bases, que determina que as modalidades de cobrança permitidas a esses estabelecimentos são mensalidade, taxas e contribuições.
A primeira cobre as aulas e a prestação de serviços diretamente ligados à educação, como utilização de bibliotecas, material de ensino de uso coletivo, material destinado a provas e exames, certificados de conclusão, identidade estudantil, boletins de notas, entre outros.
As taxas referem-se a serviços extraordinários, como provas em segunda chamada e aulas de recuperação. As contribuições dizem respeito a despesas de pouso, hospedagem e alimentação, quando for o caso. Os pais devem ficar atentos, pois, em casos de inadimplência, as escolas não podem suspender o aluno de provas, reter documentos de transferência nem impedi-lo de freqüentar aulas.

Diário de Natal