Publicado em 09 de novembro de 2011 às 10h19min
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Com a sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no dia 26, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lançará amanhã o braço do plano Brasil Sem Miséria que será responsável pela qualificação e colocação no mercado de trabalho da população urbana mais pobre.
O Brasil Sem Miséria, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no início de junho, tem como meta tirar da pobreza extrema 16 milhões de pessoas que habitam os grotões ou as zonas mais segregadas das grandes cidades do País. O programa buscará qualificar 1 milhão de pessoas até 2014 no meio urbano.
Amanhã, o ministério realizará uma oficina com prefeitos e secretários municipais e estaduais do Trabalho, Educação e Assistência Social dos 161 maiores municípios brasileiros. Fazem parte da lista as 27 capitais e as cidades com população superior a 100 mil habitantes e que estiverem integradas à rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a qual organiza informações sobre o mercado de trabalho e a oferta de mão de obra. Nesta primeira etapa, 60 mil vagas serão abertas. Os cursos devem ser realizados no primeiro trimestre do ano que vem.
"Estamos com toda uma estratégia de curtíssimo prazo organizada para botar os cursos na rua e oferecer vagas para esse público, que preferencialmente é o público dos programas de transferência de renda, o Bolsa Família e o Cadastro Único", disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. "Não vamos conseguir fazer com o Brasil todo neste primeiro momento. Com esse recorte, a gente acaba trabalhando com mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e mais de 60% dos empregos no Brasil. Não queremos perder tempo."
Segundo a ministra, o público-alvo do Brasil Sem Miséria é um grupo que quer mais renda, mas nunca teve suporte. Faz bicos e trabalha no mercado informal e, por isso, está exposto a piores condições de trabalho.
O Ministério do Desenvolvimento Social contará com a ajuda do Ministério da Educação, institutos federais e Sistema S. Já os municípios e as equipes locais do Bolsa Família ficarão responsáveis pela mobilização dos trabalhadores e do empresariado. Serão oferecidos cursos de ofícios dos setores industrial, comércio e serviços, como consultor de vendas, auxiliar de almoxarifado, sushi man, cozinheiro industrial, camareira, jardineiro, cuidador infantil e de idoso, recreador infantil, pintor, pedreiro, azulejista e soldador. As aulas conterão reforço de português, matemática e de raciocínio lógico.
A partir do ano que vem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai montar mesas permanentes de negociação nos estados para fazer o planejamento das vagas a serem oferecidas em 2012. Assim, os governos federal e estaduais e as prefeituras ficarão em contato com entidades empresariais e representantes do Sistema S para que seja construído um mapa de oportunidades.
"A ideia é poder melhorar a capacidade dessas pessoas, dar ferramenta e instrumental", explicou a ministra. "Queremos fazer casada a qualificação profissional com a intermediação de mão de obra, melhorando a inserção e a condição de empregabilidade desses trabalhadores", afirmou.
No entanto, a participação nos cursos de capacitação do Brasil Sem Miséria não significará automaticamente que os trabalhadores beneficiados passarão pela chamada "porta de saída" do Bolsa Família. O programa de transferência de renda tem como critério o nível de pobreza das famílias, destacou a ministra, e não o fato de se ter carteira de trabalho assinada ou não. "O critério continua o mesmo", disse a ministra. "A ideia é que eles possam, com os cursos, melhorar o seu rendimento."
Tereza Campello contou que o braço de qualificação profissional de trabalhadores do setor urbano só pôde ser lançado após a sanção do Pronatec. Ressaltou, porém, que os outros vetores do Brasil Sem Miséria estão sendo executados. Na área de transferência de renda, as metas do programa são incluir mais 800 mil famílias, ampliar a cobertura de três para cinco crianças beneficiadas por família e incluir gestantes e mulheres que estejam amamentando seus filhos no Bolsa Família. De acordo com a ministra, 180 mil novas famílias já foram incluídas e nutrizes e gestantes passarão a receber seus benefícios na semana que vem. A ampliação do limite de crianças contempladas por família também saiu do papel.
No eixo rural, a expectativa inicial era dar assistência técnica e sementes a 33 mil famílias. O governo espera agora beneficiar 50 mil famílias e está fazendo acordos para que redes varejistas comprem a produção de cooperativas de beneficiários do Brasil Sem Miséria. Em relação ao Bolsa Verde, que pagará a cada trimestre R$ 300 a famílias que preservarem as florestas dos locais onde vivem, o programa deve contar com 11 mil famílias inscritas até o fim do ano. A ideia do governo é chegar a um total de 73 mil famílias.
