Publicado em 09 de novembro de 2011 às 18h37min
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Acordo de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a bolsa Formação Trabalhador, destinada a promover a capacitação profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza. Inicialmente, serão oferecidas 60 mil bolsas em cursos de formação, que devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1 milhão de pessoas.
O acordo foi firmado pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana do Plano Brasil sem Miséria. Esteve presente também o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.
As bases do acordo estabelecem a atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida, aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no horizonte.”
A bolsa Formação Trabalhador, prevista no Pronatec, permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de transferência de renda do governo federal a participação em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec, do Plano Brasil sem Miséria e de outro programa do MEC, o Brasil Profissionalizado, destinado a fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica.
Para definir as áreas a serem atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da federação serão contempladas.
