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Com o objetivo de apresentar e discutir propostas de reestruturação da Carreira dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o PROIFES e entidades filiadas, Andes-SN e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) participaram de uma Oficina na última sexta-feira, 11 de novembro, em Brasília. O evento, que aconteceu durante todo o dia, é uma realização do MPOG e faz parte das reivindicações do PROIFES para dar seqüência às negociações não contempladas no acordo emergencial firmado em agosto. A idéia da realização de oficinas, segundo o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, é que governo e os sindicatos apresentem suas posições e propostas. O presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo, lembra que o debate e a mobilização em torno da reestruturação da carreira dos Docentes das IFES não foram encerrados no ato de assinatura do Acordo com o Governo. “A oficina se insere na luta do Movimento Docente, agora dentro do Grupo de Trabalho, para finalizar o processo de construção da nossa carreira”, ressalta. Durante a manhã, as entidades representativas do Movimento Docente e o MPOG apresentaram suas propostas de reestruturação. O Governo Federal voltou a ofertar a mesma proposta de 2004, incluindo a criação da classe sênior e sem qualquer ponto que trate de reajustes salariais. No período da tarde, o grupo de trabalho (GT) voltou a se reunir para avaliação das propostas, aprofundamento da discussão sobre o tema e identificação dos pontos de consenso e discordância. No primeiro momento, cada entidade teve 10 minutos para avaliação geral sobre as propostas. Foram identificadas divergências com o Governo Federal em alguns aspectos que o Movimento Docente considera importantes como não inclusão dos docentes de EBTT, não tratamento equânime entre ativos e aposentados, falta de tabela de correção salarial e introdução da classe sênior. Para a diretora de Política Sócio-Cultural, Gilka Pimentel, outro ponto de intensa polêmica na reestruturação trata da regulamentação do tempo de progressão na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBBT). Segundo o acordo assinado em 2008, os professores do EBTT teriam direito a progredir na carreira num interstício de 18 meses. Os representantes do MPOG afirmaram que existiam interpretações distintas dentro do próprio governo sobre essa questão e que as discussões sobre EBTT só podem ser feita após consulta à Advocacia Geral da União (AGU. Somente deste parecer jurídico, o decreto será ditado pelo governo. No entanto, o secretário do MPOG, Duvanier , garante que não haverá prejuízos à reestruturação da carreira. A professora chama atenção, ainda, para o que foi colocado pelo MPOG durante a reunião para discutir a carreira do EBTT, no dia 06 de outubro, em Brasília. O secretário Duvanier defendeu que os professores que fizeram a progressão de forma irregular, devem retornar ao nível que estavam e devolver o dinheiro recebido. Já os gestores que praticaram atos sem respaldo jurídico terão que prestar contas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a atividade desta sexta, serão realizados, ainda, mais três encontros. O próximo acontece em 24 de novembro, quando será discutida a sistematização das convergências e divergências entre as propostas. No dia 01 de dezembro, o GT volta a se reunir para analisar o relatório e combinar a metodologia da oficina e em 08 de dezembro, com a avaliação que concluirá os trabalhos. Acesse aqui a proposta do PROIFES e do Governo Federal.
