Publicado em 17 de novembro de 2011 às 15h46min
Tag(s): SBPC
Hoje (17), a presidente Dilma Rousseff anunciará o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conhecido também como Viver sem Limite. Em consonância com as diretrizes do governo federal, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai destinar R$ 150 milhões de seu orçamento a projetos inovadores que tenham como foco a inclusão de portadores de necessidades especiais.
Até o fim deste ano, será lançada a primeira chamada pública, no valor de R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos). O foco é a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias assistivas por meio de parcerias entre universidades e centros de pesquisa.
Outros R$ 10 milhões estão reservados para futuras chamadas públicas. Já R$ 90 milhões serão concedidos em forma de crédito a empresas que queiram criar produtos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que aumentem a autonomia e a qualidade de vida de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Os R$ 30 milhões restantes ficarão disponíveis para subvenção de inovações. Os recursos serão executados até 2014.
Além do financiamento da Finep, o governo vai subsidiar a compra de próteses e equipamentos para pessoas de baixa renda. Um catálogo de 1,6 mil produtos para idosos e pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual ou múltipla estará disponível no portal eletrônico http://assistiva.mct.gov.br/.
