Publicado em 22 de novembro de 2011 às 10h11min
Tag(s): Universidades Federais
Uma comissão de sindicância do Ministério da Educação e da Controladoria Geral da União (CGU) está em Porto Velho desde quinta-feira (17) para apurar denúncias de irregularidades na gestão da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Professores e estudantes do campus da universidade na capital rondoniense, onde são ministrados 28 dos 54 cursos da instituição, estão em greve há mais de 60 dias, e o prédio da reitoria está ocupado há pelo menos 45 dias.
A pauta de reivindicações contém 26 pontos, a maioria referente à contratação de funcionários técnicos e à reforma dos prédios no campus. Os manifestantes pedem, ainda, o afastamento do reitor da instituição, José Januário de Oliveira Amaral. De acordo com o MEC, a comissão foi criada em 24 de outubro e tem 30 dias para concluir o relatório final, que podem ser prorrogados por mais 30 dias. Após duas semanas de levantamento prévio em Brasília, os membros da comissão foram a Rondônia para verificar as acusações contra o reitor.
Entre as denúncias feitas por estudantes e professores em um dossiê enviado a Brasília estão fraude em concurso e mau uso de verba pública. Caso a comissão encontre indícios de improbidade administrativa, segundo o MEC, os servidores públicos envolvidos responderão a processos administrativos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na noite de sexta-feira (18) que não há como afastar um reitor eleito pela comunidade universitária sem uma investigação e um processo administrativo.
Reitor nega acusações
Em entrevista ao G1, o reitor da universidade negou envolvimento com as acusações apuradas pela comissão de sindicância e afirmou que o movimento grevista é liderado por “um grupo pequeno e muito radical” ligado a partidos que “pregam a luta armada”. Para o Amaral, “eles não aceitam dialogar com qualquer instituição”.
Segundo ele, ainda não foi decidido se o calendário do semestre letivo será cancelado ou readequado por causa da greve. Mas o vestibular 2012 da instituição foi adiada. De acordo com ele, 60 mil pessoas se inscreveram para as 2.700 vagas na Unir, metade delas no campus de Porto Velho. A seleção é feita automaticamente a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será divulgada a partir de 4 de janeiro.
Além da sindicância, o reitor enfrenta críticas à falta de manutenção da infraestrutura do campus, além do esvaziamento do quadro de funcionários. Um laudo do Corpo de Bombeiros concluído em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve detectou 25 irregularidades nos prédios da instituição.
No documento, os peritos afirmam que, “paralelamente ao crescimento da Instituição, não vem acontecendo a execução dos serviços de manutenção das construções existentes, acarretando sua gradativa deterioração”. O resultado, segundo o laudo, inclui prejuízo às atividades de ensino “riscos à segurança de alunos, professores e funcionários”.
Um dos principais riscos, segundo o Corpo de Bombeiros, é a quase inexistência de sistemas de combate a incêndio e pânico: falta água na tubulação e mangueiras dos sistemas de hidrantes, os extintores instalados estão com a data de validade vencida, as saídas de emergência estão trancadas ou obstruídas, os sistemas de sinalização, quando existem, estão em locais impróprios ou fora da padronização, e não há sistema de alarme ou de iluminação de emergência, diz o laudo.
Sobre o laudo, o reitor afirmou que foi informado de sua existência pela imprensa e que repassou o documento ao setor de engenharia para incluir, nas licitações já em andamento, as reformas solicitadas. Ainda de acordo com Amaral, os extintores já estão sendo substituídos.
Professor do departamento de Informática da universidade, Carlos Luis Ferreira da Silva afirmou que o movimento grevista desistiu de dialogar diretamente com a reitoria porque se sentiu provocado por declarações do reitor.
Segundo ele, após uma greve realizada em 2008, Amaral assinou um termo de ajuste de conduta que, de acordo com os manifestantes, não foi cumprido. “Em 2011, fizemos nova greve na cobrança de resolver o termo, e ele simplesmente disse que 90% dele estava resolvido. Com essa provocação rompeu-se negociação”, disse. Ainda de acordo com Silva, o reitor remarcou assembleias com a comunidade universitária diversas vezes e se recusou a receber mais que três pessoas para negociar.
Comissão de apoio
Para tentar mediar a situação em Rondônia, o MEC criou uma comissão de apoio à Unir, que se reúne periodicamente com representantes da reitoria e de estudantes e professores para acelerar a resolução dos problemas no campus que, segundo o reitor, são “históricos”.
Amaral afirma que há um déficit de 490 técnicos no quadro de funcionários e que essa situação só pode ser resolvida com a aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, já que ele não pode abrir vagas no funcionalismo público. Ainda de acordo com ele, a relação de um professor para cada 40 alunos na Unir é mais que o dobro da razão 1 para 18 recomendada.
O professor Carlos Ferreira da Silva afirma ainda que um levantamento da comissão apontou a Unir como a pior entre todas as 59 universidades federais brasileiras na relação de computadores por aluno.
Uma das decisões do MEC, segundo ele, foi aprovar recursos para a construção de um laboratório de informática em cada campus da universidade. Em Porto Velho, poderão ser instalados até quatro laboratórios. Entre os outros avanços estão a destinação de R$ 4,5 milhões para a construção de um restaurante universitário no campus da capital, com licitação publicada até o fim deste ano, e o lançamento de um edital para a contratação de 27 técnicos com nível superior e 13 técnicos de nível médio.
Ocupação da reitoria
No dia 5 de outubro, vinte dias após o início da greve, um grupo de cerca de 300 estudantes ocupou o prédio da reitoria, em Porto Velho, como forma de protesto contra a gestão do reitor José Januário de Oliveira Amaral, no cargo desde 2007. Ele foi reeleito em 2010 para um mandato que deve durar até fevereiro de 2015.
No mesmo dia, a Justiça acatou o pedido de reintegração de posse feito pela reitoria. Passados mais de 45 dias, porém, o prédio segue ocupado pelos alunos, em esquema de revezamento. Segundo a reitoria, a Polícia Federal não dispõe de efetivo policial suficiente para realizar a desocupação.
A assessoria de imprensa da PF afirmou que o mandado judicial “ainda não foi cumprido em virtude de outras operações e outros compromissos, mas está na pauta”.
Ainda de acordo com a assessoria, “enquanto não for revogado o mandado de reintegração, ele será cumprido”.
A falta de efetivo fez com que grevistas e apoiadores do reitor entrassem em um pé de guerra que já rendeu um professor e dois estudantes detidos, além de denúncias de ameaças feitas a pelo menos 25 professores e 13 estudantes.
Uma das ameaças foi feitas contra uma estudante de psicologia na Unir que participava ativamente do comando de greve até a prisão de um dos professores por dois policiais federais à paisana.
Ela prestou depoimento na Polícia Federal, na Polícia Civil e no Ministério Público Federal para denunciar que vem sendo seguida por dois carros e que foi ameaçada em casa na tarde de quarta-feira (16). "Minha mãe está apavorada com tudo isso", diz a jovem.
De acordo com seu depoimento à PF, por volta das 16h de quarta-feira, ela ouviu uma buzina fora de casa e, ao sair à rua, viu dois homens encapuzados dentro de um carro que lhe disseram “você vai morrer”. O nome da estudante é um dos 38 listados em um bilhete distribuído pelo campus de Porto Velho. Segundo ela, estudantes e professores citados na ameaça fizeram um boletim em conjunto na polícia.
