Publicado em 29 de novembro de 2011 às 12h57min
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Os movimentos sociais esperam para esta semana a leitura do parecer do Projeto de Lei que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), adiada várias vezes. E anunciam a realização, nesta quarta-feira (30) de um arrastão na Câmara dos Deputados a fim de que o relatório seja compartilhado com a sociedade brasileira. E usará estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço e divulgação do tema nas demais redes sociais.
Segundo o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o atraso na apresentação do texto deve-se ao fato dele está em negociações com a equipe econômica do governo para conseguir elevar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação para além dos 7% previstos no projeto original enviado pelo Executivo.
Movimentos sociais e parlamentares ligados à educação pressionam para que o governo comprometa-se com a aplicação de 10% do PIB em educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) alerta que “o Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano. Com isso, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começarem a construir seus planos específicos”. O texto contém as metas do País para a educação até 2020.
Mais negociações
O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez sinais de que o governo poderia aceitar valor intermediário entre a proposta do governo e o exigido por movimentos de profissionais da educação. Ele chegou a afirmar, no mês passado, que o valor destinado à área não seria "menos do que 7% nem maior do 10%", ao participar de seminário sobre os desafios da educação básica promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Vanhoni também deu sinais de que incluiria em seu parecer a previsão de aplicação de 8,29% do PIB de forma gradativa ao longo dos próximos anos. Pressionado pela equipe econômica, que alega dificuldades em cumprir a meta, especialmente diante do agravamento do cenário econômico mundial, o relator adiou sucessivas vezes a entrega do relatório.
Agora, é possível que o petista apresente o substituto com o percentual contido no projeto original e continue a negociar com a área econômica para obter um percentual maior até a votação final do texto.
O PNE aponta 20 metas para a educação brasileira nos próximos anos. Do ponto de vista financeiro, eleva dos atuais 5% para 7% do PIB as verbas públicas a serem investidas no setor. Entre as metas está a elevação em 50% da taxa de matrículas na educação superior, atingindo 33% da população, com garantia de qualidade da oferta.
Arrastão na Câmara
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fará um arrastão na Câmara dos Deputados, das 10 às 20 horas, cobrando a leitura do relatório do PNE. Além disso, fará uso de estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço pelas redes sociais: #CadêPNE? #PNEpraVALER!
Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo governo federal, em dezembro de 2010, um amplo grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que o Plano reflita as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira.
Segundo a CNTE, a campanha é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).
Fonte: Portal Vermelho
