Publicado em 30 de novembro de 2011 às 12h00min
Tag(s): Direitos Humanos
O Brasil poderá ter um plano nacional de combate à violência contra o jovem negro. Previsto no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, ele poderá ser resultado do trabalho de um grupo interministerial chamado de Sala da Situação, que avaliará as causas e consequências dessa modalidade de violência. O grupo funcionará a partir do ano que vem, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A informação foi dada nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara, pela secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Anhamona Silva de Brito. “Espero que políticas públicas casadas dos ministérios, por meio de um plano nacional, resultem do trabalho do grupo”, afirmou.
Segundo ela, o Mapa da Violência 2011 deverá servir como base para as reflexões do governo. O estudo mostra elevação no número de jovens negros mortos na última década e queda no número de jovens brancos mortos. Conforme o mapa, o número de homicídios de jovens brancos caiu significativamente no período 2002/2008, passando de 6.592 para 4.582, o que representa uma redução de 31%. Já entre os jovens negros, os homicídios passaram de 11.308 para 12.749 — um incremento de 13%.
O Mapa da Violência revela ainda que, para cada branco assassinado em 2008, morreram proporcionalmente mais de dois negros nas mesmas circunstâncias. Os números vêm crescendo no decorrer dos anos. Em 2002, morriam proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos. Em 2005, esse indicador subiu para 77,8%. E, em 2008, atingiu 127,6%.
Racismo
A representante da Sepir aponta, inicialmente, o racismo como a causa principal da violência contra jovens negros. “Os negros e as negras são percebidos em nosso País como suspeitos criminosos principais”, afirmou Anhamona. “Essa estigmatização autoriza a violência contra o negro, inclusive por parte do Estado”, disse.
Segundo o deputado Edson Santos (PT-RJ), essa estigmatização é uma herança da sociedade escravocrata. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também destacou a necessidade de combate à violência policial contra a população negra.
O assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Guilherme Zambarda, informou que a secretaria vem promovendo cursos de capacitação para os policiais federais, nos quais o tema do racismo e da igualdade racial é um dos focos.
Políticas integradas
Na audiência, deputados destacaram a necessidade de ações integradas de diversos ministérios para resolver a violência e promover a inclusão social da população negra. “As políticas públicas devem trabalhar a transversalidade de ações que envolvam diversos órgãos do governo, inclusive os ligados ao planejamento e à economia”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Para Dalva Figueiredo (PT-AP), as políticas de educação, de capacitação profissional, de cultura e de esportes ajudam a proteger os jovens.
A representante da Sepir apontou a desigualdade social como outra causa da violência contra os negros e defendeu ações nas áreas de educação, de saúde e de qualificação profissional, por exemplo.
Segundo a socióloga Helena Abramo, da Secretaria Nacional de Juventude, os problemas que mais afetam os jovens brasileiros são a violência e o desemprego, os quais atingem os jovens negros e pobres com ainda mais intensidade. Ela informou que o combate à violência contra o jovem negro será prioridade na atual gestão da secretaria.
Ausência de ações
O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) disse se preocupar com o fato de que “a criação de secretarias” não se traduz em ações. Ele argumentou que não adianta pensar em iniciativas para a juventude como um todo, porque a juventude negra demanda políticas específicas. “A quantidade de analfabetos negros ainda é grande”, apontou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) concordou que a juventude negra demanda atenção especial e ações específicas. Ele afirmou considerar essencial um plano nacional de combate à violência contra jovens negros. Molon, que propôs a realização da audiência desta terça-feira na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pretende solicitar novo debate sobre o assunto, para ouvir jovens negros.
Fonte: Agência Câmara
