Publicado em 01 de dezembro de 2011 às 09h47min
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Após quatro adiamentos, deve ser lido na manhã desta quinta-feira (1º) o parecer do relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto vai trazer o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) que será investido em educação nos próximos anos.
Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília. A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.
O relator havia proposto um valor intermediário, de 8,29%. Ele se reuniu na quarta (30) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para tentar fechar um valor. Segundo Vanhoni, reuniões durante a noite de ontem e a manhã de hoje definiriam o percentual.
Os adiamentos aconteceram justamente por causa das negociações sobre o percentual de investimento. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% do PIB.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 7% não são suficientes. “Com 7%, só se expande vaga. A gente vai passar mais uma década expandindo acesso. Com 10% do PIB, a gente determina critérios de expansão de qualidade”, afirma.
Outras metas
O texto enviado pelo governo ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. O número reduzido de objetivos tenta corrigir algo que foi, segundo especialistas, um dos grandes problemas último PNE, que valeu entre 2001 e 2010. No plano anterior, o total de metas superava 200.
Uma em cada cinco metas do novo PNE fala sobre a valorização e formação dos profissionais do magistério. Além disso, há metas como universalização de pré-escola até 2016 e erradicação do analfabetismo na população com mais de 15 anos até o final da década.
O texto recebeu mais de 2.000 emendas. Após a leitura, abre-se um prazo de cinco sessões para novas sugestões de parlamentares antes da votação. Se aprovado, segue para o Senado.
