Publicado em 05 de dezembro de 2011 às 10h25min
Tag(s): SBPC
Sociedade envia carta aos líderes partidários do Congresso solicitando que indiquem representantes para compor o grupo que apreciará o PL 2177/2011. Confira a íntegra abaixo.
"Excelentíssimo Senhor
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2177/2011, de autoria do deputado Bruno Araújo, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O PL foi apresentado no dia 31 de agosto de 2011 e, no momento, aguarda a indicação de membros para compor Comissão Especial.A proposta do Código de CT&I foi construída com a participação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciência (ABC), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Anprotec (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I).
O Código propõe um novo regramento que estimula e acelera o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, retirando entraves burocráticos e trazendo significativos ganhos para a sociedade brasileira. Os benefícios sociais e econômicos advindos da aprovação desta legislação serão constatados no avanço da ciência da tecnologia e da inovação, fundamentais para garantir melhorias na qualidade de vida da sociedade brasileira e para aumentar a competitividade das empresas nacionais no cenário mundial globalizado.
A instalação da Comissão Especial, que apreciará o PL 2177/2011, será uma grande oportunidade de ampliarmos e aprofundarmos o debate sobre este tema, tão importante para o País, com diferentes segmentos da sociedade brasileira. Portanto, Senhor Deputado, solicitamos que indique representante de seu partido para compor a referida Comissão Especial e envide todos os esforços possíveis para que o PL 2177/2011 seja rapidamente aprovado.
A SBPC e a comunidade científica que representa estão à disposição para participar dos debates sobre o Código e subsidiar a atividade da Comissão Especial com informações atualizadas e relevantes sobre Ciência, Tecnologia e Inovação que permitirão que os parlamentares tomem a melhor e mais acertada decisão para o futuro de nosso país.
Certos de contar com sua colaboração, apresentamos respeitosas saudações.
(SBPC)"
Fonte: Jornal da Ciência
