Publicado em 07 de dezembro de 2011 às 10h20min
Tag(s): Plano Nacional de Educação
O relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) foi apresentado na tarde desta terça-feira, em meio a protestos de estudantes para a elevação do investimento público em educação e acusações de que alguns dados foram "maquiados".
O texto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê a elevação do investimento público em educação para atingir no fim da década um percentual de 8% do PIB (Produto Interno Bruto). O projeto original do Ministério da Educação previa 7% e o governo federal pressionou para que o índice não fosse alterado, com receio de que haveria um impacto nas contas públicas.
Apesar de elevar o índice, o relator promoveu uma mudança no texto que foi criticada por ser uma armadilha. O relatório passou a designar o índice do PIB para "investimento público total em educação" - a palavra total não existia no original e mesmo em suas propostas anteriores. Com isso, ficam incluídas as bolsas de estudo como investimento.
"Foi uma manobra no relatório, uma maquiagem do índice", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele explica que o "investimento total" atualmente é de 5,7%, enquanto o "investimento público" foi de 5%. "O resultado é que essa maquiagem significa na verdade que o relatório é exatamente o projeto do governo, com os 7%, ou até menos".
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) descreveu a mudança como uma "armadilha". O relator reconheceu que colocou as bolsas de estudo como investimento e afirmou que ela é resultado de uma "negociação com o planalto.
O PNE é um projeto de lei com 20 metas para nortear as ações de educação ao longo da década. Após a aprovação na comissão especial, o texto segue para o Senado e, caso avance, para a sanção presidencial.
