Publicado em 07 de dezembro de 2011 às 16h15min
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Os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Cultura; e Esporte deverão contar com dotações orçamentárias de R$ 83,61 bilhões em 2012, valor 15% maior comparado com o Orçamento de 2011.
Os números constam do quarto relatório setorial da proposta orçamentária para 2012 (PL 28/11-CN) apresentado nesta terça-feira (6) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O documento, que diz respeito à Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, teve como relator o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Educação - O Projeto de Lei Orçamentária para 2012 alocou R$ 72,29 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação. Boa parte deste dinheiro (39,1%) é direcionada a gastos com pessoal e encargos sociais. Os três programas temáticos mais importantes são "Educação Básica", "Educação Superior: Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão" e "Educação Profissional e Tecnológica", os quais, juntos, detêm R$ 41,7 bilhões.
Ciência e Tecnologia - O PLOA/2012 destina R$ 7,9 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este valor cresceu 8,3% em relação à proposta de 2011, o que corresponde a cerca de R$ 600 milhões de acréscimo. Em relação a valores, os programas mais importantes são "Ciência, Tecnologia e Inovação" que recebeu R$ 4,3 bilhões; "Política Nuclear", com R$ 643,9 milhões; e "Política Espacial", com R$ 390,6 milhões.
Cultura - Segundo o relatório, o Ministério da Cultura deve ficar com R$ 1,79 bilhão, o que significa 9% de crescimento em ralação à proposta anterior. Dentre os programas temáticos, destaca-se o "Cultura: Preservação, Promoção e Acesso", com R$ 1 bilhão (equivalente a 57,2% dos recursos do órgão). Conforme o relatório, tal programa pretende ampliar, modernizar e recuperar espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer, com ênfase em áreas de alta vulnerabilidade social.
Esporte - Para 2012, o Ministério do Esporte é o que mais vai sair ganhando em termos proporcionais. O montante de R$ 1,62 bilhão destinado ao orçamento da pasta representa acréscimo de R$ 335 milhões (26%) em relação ao PLOA 2011. Dentre os programas temáticos, destaque para o que diz respeito a grandes eventos esportivos, com R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 79% dos recursos destinados ao Ministério do Esporte. De acordo com o relator Cyro Miranda, além de ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer, a verba será destinada à preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e à Copa do Mundo de 2014.
Emendas - À programação dos quatro ministérios que integram esta área temática foram apresentadas 2.144 emendas, sendo 2.045 individuais e 99 coletivas. O relator constatou que os parlamentares buscaram reforçar principalmente ações dirigidas à implantação e modernização de infraestrutura esportiva; à infraestrutura para educação básica; à reestruturação e expansão das universidades federais; ao apoio ao transporte escolar para a educação básica e à instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais.
Outros relatórios - Até a noite de segunda-feira (5), apenas três relatórios haviam sido entregues à CMO: Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Justiça e Defesa, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR); e Saúde, do deputado Rui Costa (PT-BA). A expectativa do presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo é que os demais relatórios sejam entregues ao longo de terça e quarta-feira.
Os relatórios detalhados estão no site da CMO
