Publicado em 08 de dezembro de 2011 às 15h35min
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O Brasil foi escolhido pela presidente da COP-17, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, para tentar dobrar a noiva mais cobiçada da conferência do clima de Durban: os Estados Unidos. O País integrará um pequeno grupo de nações "facilitadoras", tentando construir uma fórmula intermediária entre a posição americana e a do restante do mundo.
Ontem, a dois dias do fim da COP, os representantes do Brasil Luiz Figueiredo e André Corrêa do Lago tiveram reuniões com o negociador americano, Todd Stern. Sem nada para oferecer em termos de compromissos de corte de emissões ou de dinheiro para o chamado Fundo Verde do Clima, os EUA têm tentado melar o que pode ser o resultado mais importante da conferência: a definição de um plano que leve o mundo a um acordo do clima com força de lei em 2020.
Nesse novo pacto, todos os países teriam alguma meta de corte de gases-estufa. Stern tem dito que seu país não se opõe a um acordo legalmente vinculante, desde que em pé de igualdade com a China. Chineses e indianos não só não aceitam essa condição como também impõem as próprias.
O ideal para os EUA é continuar conversando sobre o novo tratado, sem prazo. A UE, por sua vez, exige a definição do acordo como precondição para entregar aquilo que os países em desenvolvimento mais querem: um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o tratado do clima que expira no ano que vem.
Ontem a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, criticou o excesso de cobrança em cima do bloco. O Brasil tem posição intermediária entre os gigantes emergentes e os americanos. Diplomatas têm dito que o país não se opõe ao acordo com força de lei e quer prazo definido para sua conclusão.
Negociadores e observadores têm começado a vislumbrar o resultado da conferência de Durban como um acordo com força de lei, mas cuja legalidade não seja tão explícita a ponto de esbarrar na oposição do Senado dos EUA. Segundo um negociador de um país em desenvolvimento, a UE quer transferir para esse tratado os mecanismos de verificação de cumprimento do Protocolo de Kyoto.
Dessa forma, mesmo que os EUA não cheguem a ratificar o futuro instrumento, eles terão de cumprir suas metas - quaisquer que sejam elas- de forma tão rígida quanto os países que ficaram em Kyoto.
Um observador comparou o possível resultado de Durban com a Convenção da ONU para Lei do Mar, que é cumprida pelos EUA mesmo sem nunca ter sido aprovada pelo Congresso como lei. Num cenário extremo, Durban acabaria como a conferência de Bali, em 2007: os EUA não barram o acordo, mas se abstêm de aprová-lo.
