Publicado em 09 de dezembro de 2011 às 11h00min
Tag(s): Carreira Docente
Com o objetivo de debater a reestruturação das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, foi realizada, nesta quinta-feira, 08 de dezembro, mais uma Oficina do Grupo de Trabalho. O Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES) participou do Encontro com uma representação de docentes dos diferentes sindicatos filiados, incluindo os diretores do ADURN-Sindicato.
O encontro foi aberto com as exposições das propostas do Governo, das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), PROIFES, Andes e Sinasefe, que agora passa a compor o Grupo de Trabalho.
Na primeira mesa, que tratou dos princípios gerais para reestruturação da Carreira, o diretor do PROIFES, professor Brandão, ressaltou que não se trata de discutir uma nova carreira, mas sim de buscar corrigir as injustiças ocorridas no passado. Ainda, para o professor, o “fazer e a responsabilidade docente” não se diferencia por carreira e que, portanto, não há porque tratar de maneira desigual as carreiras de Magistério Superior (MS) e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A Diretora do Departamento de Relações de Trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, falou em seguida e afirmou que o governo também não discute a carreira tratando-a como nova, mas sim buscando a reestruturação da Carreira do Magistério Superior e aperfeiçoamento do EBTT. “Na verdade não deixa de ser uma reestruturação também para EBTT, mas esta carreira passou por este processo em 2007 e teve continuidade com o termo de acordo assinado em 2011”. Entretanto, defende que as carreiras não sejam tratadas como única, já que a política de desenvolvimento deve ser diferenciada, o que não significa, para o Governo, tratamento desigual.
Em seguida foi iniciada a discussão da estrutura da Carreira e progressão. Em sua exposição, o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, ressaltou três princípios defendidos pela entidade. O primeiro trata sobre o respeito ao passado e às conquistas obtidas. O segundo, aborda a titulação como um ponto importante não só para elevar o nível na carreira, mas como meio de qualificação. Já o terceiro versa sobre a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia entre MS e EBBT. Eduardo Rolim também reforçou que o Proifes é contrário a criação de uma nova classe, no caso específico da Senior, proposto pelo governo.
Eduardo Rolim ressaltou, ainda, a incoerência na proposta do Governo sobre progressão acelerada. “Se os professores se concentrarem apenas em aulas de graduação para a progressão, os outros pontos como extensão e a pesquisa serão deixados de lado. Isso é muito ruim para a educação”.
A diretora do MPOG, Marcela Tapajós, apresentou a proposta do governo sobre como ocorreria a promoção para cada classe de professor: assistente, adjunto, associado e sênior. “O termo carreira não está ligado somente à questão remuneratória, mas também à produção acadêmica e científica. Temos que rever os requisitos entre progressão e produção”, afirmou. O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, disse que a promoção na carreira significa desenvolvimento. O quanto o professor agregou de conhecimento. “A qualidade do processo na carreira se faz com a qualidade do professor”, afirmou.
Na parte da tarde, a pauta da oficina abordou o desenvolvimento e composição remuneratória, bem como o reenquadramento, regime de trabalho, entre outros temas.
O diretor do PROIFES, o professor Cláudio Scherer, abriu o debate abordando a nova classe proposta pelo governo, que considera extremamente prejudicial tanto para os aposentados quanto para os professores da ativa. “Esta classe rebaixa automaticamente todos os professores. Não se pode afirmar que a produtividade do docente irá aumentar por ter que vencer mais um tipo de progressão no final carreira. Nesta época, depois de tanta titulação e experiência, a preocupação deve ter como um dos focos o trabalho realizado dentro de sala”. Scherer ressaltou também a autonomia da Universidade, que não pode ser reduzida com a reestruturação da carreira.
Marcela Tapajós apresentou algumas propostas do governo como progressão e promoção, avaliação de desempenho, retribuição por titulação e composição do vencimento básico.
Contudo, o presidente do Proifes, Gil Vicente, expôs sua apreensão com a questão remuneratória, já que o prazo para fechamento do acordo é março de 2012. Vicente também fez ponderações sobre a proposta do governo sobre progressão acelerada. Sobre este tema, afirmou que o Proifes considera fundamental criar mecanismos que avaliem a eficiência do docente, mas que isso seja feito levando em desconsideração o conjunto dos projetos desenvolvidos pelo Professor, seja no campo da extensão, pesquisa, participação em administração, dedicação exclusiva, entre tantos outros. “As ações desenvolvidas durante os 18 meses também devem contar para a progressão, concluiu Gil Vicente”.
Gil Vicente fechou sua participação na Oficina reafirmando que o Proifes não aceitará uma reestruturação de Carreira que não corrija as distorções do passado, nem um reenquadramento que crie novas distorções. Outra questão pétrea para o Proifes é que sejam tratadas de forma isonômica as carreiras de Magistério Superior e EBTT em relação a questão estrutural e remuneratória.
Com informações do PROIFES
