Publicado em 25 de janeiro de 2012 às 11h53min
Tag(s): Direitos Humanos
Os excessos cometidos durante a operação policial na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 quilômetros da capital paulista), devem sem punidos, na avaliação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. A reintegração de posse deflagrada no último domingo (22), sem aviso aos moradores, coleciona denúncias de agressão policial desde então. Por meio de sua conta no Twitter, a ministra reiterou nesta terça-feira (24) que o governo está trabalhando para que episódios de violação aos direitos dos moradores não voltem a acontecer.
"Uma coisa precisa ser dita. É inaceitável o uso da violência em qualquer situação, especialmente para tratar com pessoas nessas condições", disse Maria do Rosário. Segundo ela, os relatos de violência tanto na desocupação quanto contra moradores que haviam buscado os abrigos instalados na região estão sendo colhidos pela Ouvidoria, instalada desde domingo no Pinheirinho. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) também acompanham a situação e ainda no domingo se disseram surpresos pela ação policial, a despeito de um acordo que adiava a reintegração de posse firmado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Retiradas as famílias, a demolição das casas do Pinheirinho já foi iniciada e deve terminar ainda nesta terça-feira, de acordo com a Polícia Militar. A operação se estende até esta quarta-feira (25). A PM diz também que os moradores foram autorizados a recolher seus pertences e animais de suas casas no começo da manhã. Pelas redes sociais, porém, chegam informações de que muitas famílias foram impedidas de buscar seus bens. O efetivo da PM – que chegou a ter 2 mil homens no local – foi diminuído, mas continua na região.
Atendimento às famílias
A prefeitura de São José dos Campos emitiu nova nota afirmando que o número de famílias cadastradas para atendimento em futuros programas de moradia era, até a noite da segunda-feira (23), de 925. Outras 250 famílias continuam acolhidas nos abrigos instalados. Alegando falta de segurança – videos na internet mostram soldados da PM lançando bombas de gás contra abrigados –, muitos optam por se abrigar no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no chamado Campo dos Alemães, onde as pessoas dividem o espaço e dormem nos bancos e no chão.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que acompanha desde o início da operação, afirma que muitos moradores ainda continuam sem informação, além de observarem desorganização na estratégia de retirada de pertences dos moradores.
Suspeitas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, afirmou nesta segunda-feira (23) que, ao contrário das afirmações da PM, do governo do estado e da prefeitura, a operação provocou mortes, incluindo crianças. A informação ainda não foi confirmada. “O que se viu aqui foi a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal (IML), e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse.
Em nota, a prefeitura desmente as alegações de mortes no Pinheirinho. "Apenas um homem ficou ferido, mas ele já foi operado e não corre qualquer tipo de risco e está em recuperação."
A ação, ordenada pela Justiça de São Paulo, causou controvérsias também por ter criado um conflito judicial, uma vez que havia uma sentença liminar da Justiça Federal que suspendia a operação. A desocupação do terreno, de 1 milhão de metros quadrados, favorece o megaespeculador Naji Nahas.
Fonte: Rede Brasil Atual
