Publicado em 26 de janeiro de 2012 às 14h50min
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O Brasil está disposto a investir em inovação. Para Carlos Augusto Gadelha, secretário de ciência e tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, se o País quiser ser competitivo na área de saúde, tem de apostar em projetos inovadores.
No ano passado, o déficit da balança comercial do setor da saúde foi da ordem de quase US$ 11 bilhões, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Os principais produtos importados são os medicamentos biotecnológicos (como oncológicos e para doenças complexas, como artrite reumatoide) e fármacos (insumos farmacêuticos ativos), além de equipamentos para oncologia (aceleradores lineares e tomógrafos, por exemplo) e para diagnóstico por imagem, como aparelhos de ultrassom doppler colorido e de ressonância nuclear magnética.
Segundo ele, com as iniciativas em curso, o País deverá ter uma "economia" de cerca de US$ 1 bilhão por ano, a partir de 2013. A principal medida que está sendo definida pelo governo é a instituição de uma margem de até 25% de ágio sobre o preço de uma máquina ou medicamento produzido no Brasil para quem participar de uma licitação pública. Gadelha explicou que o teto é de 25%, mas a margem será definida caso a caso.
O uso do poder de compra do Estado está em pleno andamento, com estímulo de parceria entre o setor público e o privado, incluindo medicamentos e equipamentos", disse o secretário. Nos últimos anos, o BNDES realizou financiamento de cerca de R$ 4 bilhões para o setor, que também começou a contar com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O secretário reconhece que as indústrias enfrentam algumas barreiras regulatórias, mas afirmou que há disposição do governo para agilizar o processo junto à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sisnep) e na Comissão de Incorporação Tecnológica do Ministério da Saúde. Gadelha disse que as iniciativas de hoje são pensadas para o longo prazo.
Países como Irlanda, Coreia do Sul e Cingapura decidiram criar centros de excelência em inovação na área da saúde, que são consideradas referência internacional. Especialistas do setor alertam que a iniciativa do governo é elogiável, mas boa parte dos laboratórios nacionais não está preparada para receber transferência tecnológica. "Muitas PPPs (Parceria Público-Privada) estão paradas", afirmou uma fonte.
Segundo o governo, muitas dessas parcerias entre laboratórios públicos e empresas privadas vão dar maior autonomia para que as instituições públicas sejam capazes de desenvolver produtos de alta complexidade.
