Publicado em 26 de janeiro de 2012 às 14h51min
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O Ministério da Educação (MEC) vetou trecho de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava a oferta de ensino à distância em até 20% da carga horária do ensino médio regular noturno. A decisão foi um dos últimos atos do então ministro Fernando Haddad, que deixou o cargo na última terça-feira (24).
A possibilidade de incluir atividades não presenciais no currículo de ensino médio noturno constava da versão original das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovada em maio pelo conselho. Mas, sob pressão de sindicatos de professores, Haddad pediu ao CNE que o texto fosse alterado, com a retirada do trecho relativo ao ensino a distância. O conselho acatou a solicitação. Só então Haddad homologou o texto.
Relator das diretrizes na Câmara de Educação Básica do CNE, o conselheiro José Fernandes de Lima diz que a oferta de ensino à distância poderia abranger tanto disciplinas específicas quanto parte do conteúdo de uma ou mais matérias.
A justificativa é que as turmas noturnas têm dificuldade para cumprir a carga horária mínima, pois os alunos trabalham de dia e as aulas costumam terminar antes da hora. Nenhuma escola é obrigada a seguir as diretrizes, que servem apenas para orientar a organização dos sistemas de ensino.
