Publicado em 16 de fevereiro de 2012 às 16h00min
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Depois de um ano parado, projeto foi enviado à Casa Civil pelo Ministério da Ciência e seguirá para o Congresso. A iniciativa começa a tirar do papel o primeiro de quatro grandes projetos científicos da pasta.
A adesão do Brasil ao Observatório Europeu do Sul (ESO), o maior complexo astronômico do mundo, deve ser o primeiro grande projeto de expansão da ciência brasileira a sair do papel - isso se o contingenciamento de recursos anunciado ontem pelo governo federal permitir.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) acaba de enviar à Casa Civil o termo que define a participação do Brasil no ESO. O documento será apreciado, em seguida, pelo Congresso.
Assinado em dezembro de 2010 entre o então ministro Sergio Rezende e o diretor-geral do ESO, Tim de Zeeuw, o projeto previa um custo para o Brasil de cerca de R$ 555 milhões nos próximos 11 anos. O objetivo é a construção do E-ELT, o maior telescópio terrestre existente na Terra.
Em 2011, o processo não avançou, deixando apreensiva a comunidade astronômica brasileira, majoritariamente favorável ao projeto (mas não unanimemente; pesquisadores renomados, como João Steiner, da USP, dizem que o custo é alto demais). O encaminhamento da participação do Brasil no ESO foi o pontapé inicial para tirar do papel projetos milionários de ciência que ficaram parados na pasta de Ciência em 2011.
Carteira vazia - A justificativa do governo para a estagnação dos projetos foi o corte de recursos: Aloizio Mercadante, ex-ministro de Ciência, perdeu 23% do orçamento em 2011. Ontem, o governo anunciou mais um corte. O orçamento de Ciência para 2012 ficou em R$ 5,2 bilhões: 20% menor do que em 2011.
"Todos esses projetos colocam o Brasil em novo patamar de ciência", disse o secretário-executivo da pasta, Luiz Antonio Rodrigues Elias. De acordo com Elias, a falta de recursos, que agora ficou ainda pior, será driblada por parcerias privadas e com fundações estaduais.
Além do ESO, também estão em jogo a negociação para a entrada do Brasil no Cern, maior laboratório de física de partículas do mundo, a construção de um novo acelerador de partículas no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas, e um reator multipropósito.
O acordo com o ESO foi discutido após a posse de Raupp, em reunião entre ele, Mercadante e Dilma Rousseff para debater a transição na pasta de Ciência. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Dilma observou a planilha de gastos dos próximos anos e instruiu que o acordo fosse tocado adiante.
Cerca de 50% do orçamento do novo anel de luz síncrotron e do reator multipropósito do Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (Ipen) está no PPA (Plano Plurianual), de 2012 a 2015. Não se sabe, porém, quando e nem se esse dinheiro será liberado. "Mas estar no PPA já é um grande avanço", avalia José Perrota, do Ipen.
Se implementado, o reator suprirá a demanda nacional de radioisótopos, necessários para a produção de fármacos. "Não somos concorrentes. O reator é tão importante quanto o novo anel", avalia José Roque, do LNLS. Já a participação do Brasil no Cern ainda está sendo estudada pelo MCTI.
Entrada no projeto melhora imagem do País - A organização do Observatório Europeu do Sul já concede direitos plenos de uso dos telescópios aos brasileiros desde a assinatura original do acordo, em 2010. Os europeus estavam ficando impacientes com a falta de progresso e o não pagamento das contribuições exigidas do governo brasileiro.
Os atrasos atrapalharam os planos do consórcio de iniciar a construção de seu mais novo telescópio, o E-ELT (que será o maior do mundo quando ficar pronto) e já se discutia, não oficialmente, entre as lideranças do ESO a anulação do acordo com o Brasil, caso não houvesse progressos em seis meses.
Ensaiava-se, portanto, uma repetição do vexaminoso episódio da participação brasileira na Estação Espacial Internacional, em que a Nasa cumpriu todas as exigências (inclusive treinando um astronauta brasileiro), mas o Brasil pouco fez para cumprir sua parte e acabou expulso do consórcio.
Com o encaminhamento do acordo para o Congresso, a expectativa é resgatar a imagem brasileira diante de parceiros internacionais. "A maioria da comunidade astronômica brasileira apoia a entrada do Brasil no ESO e comemora o envio da mensagem do acordo para o Congresso via Casa Civil", diz Eduardo Janot Pacheco, astrônomo da USP e presidente da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB).
