Publicado em 24 de fevereiro de 2012 às 11h51min
Tag(s): Câmara
Passado o Carnaval, os parlamentares retomam os trabalhos com uma agenda cheia, principalmente de votações de projetos polêmicos. E as matérias importantes devem ser votadas até o final do semestre em função das eleições municipais que vão mobilizar os parlamentares em seus estados.
A semana começa na Câmara com a votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e da chamada Lei Geral da Copa. O presidente Marco Maia (PT-RS) também deve incluir na pauta do plenário da Câmara, nas próximas semanas, a proposta que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e aumenta o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.
No Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP), receberá, na próxima semana, sugestões das lideranças partidárias para compor a pauta de votações. Dentre os assuntos que deverão dominar as discussões, os senadores devem incluir a segurança pública, tema considerado urgente, após a ameaça da onda de greves de bombeiros e policiais militares nos estados.
Os senadores querem discutir as propostas que definem novos critérios para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para a tributação de transações comerciais entre os estados brasileiros. Na pauta do Senado constam três medidas provisórias, cujas vigências expiram no início de março, o que exige votações aceleradas.
No Senado, são aguardados para audiências públicas, nas próximas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Eles devem ser questionados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a oposição vai aproveitar a ocasião para ressuscitar as denúncias envolvendo a demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.
Na Câmara, a disputa deve se concentrar na escolha dos dirigentes das comissões temáticas. O presidente Marco Maia definiu que a divisão dos colegiados considerará a representação legislativa empossada no início de 2011, deixando de fora o recém-criado PSD. O partido anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.
Fonte: Portal Vermelho
