Publicado em 07 de março de 2012 às 11h07min
Tag(s): Dia Internacional da Mulher
Por Raimunda Gomes*
Para o movimento feminista brasileiro, no qual se inserem as mulheres trabalhadoras e sindicalistas, o empoderamento das mulheres se faz pela participação política nos espaços de poder, imbricado com a autonomia social, política e econômica, de modo a torná-las donas do seu próprio destino, interlocutoras de si mesmas e capazes de intervir no mundo.
Nessa perspectiva, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em dezembro de 2011, na cidade em Brasília, em que pese às divergências de propostas e encaminhamentos, traçou diretriz e metas que reafirmam a “autonomia” como princípio gerador das politicas e ações do poder público, na elaboração de Politica Nacional para as Mulheres.
O Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais, que reúne a CTB, CGTB, UGT, Nova Central Sindical e Força Sindical, tomou esse princípio da Conferência como norteador das ações a serem desenvolvidas pelas cinco centrais no mês de março. Destacando, “autonomia política”, em função dos 80 anos do voto feminino (24/02/1932), um marco na luta das mulheres no Brasil e as eleições municipais de 2012.
De modo que esse exercício democrático é recente, ademais, o direito - conquistado em 1932 - foi parcial, cedido apenas às mulheres casadas, viúvas e solteiras que comprovassem renda. Sendo universalizado em 1934, como não obrigatório. Tornando-se obrigatório somente em 1946. Entretanto, a obrigatoriedade era para votar, não havia regulamentação no processo de candidaturas. Somente em 1996 foi estabelecida a Lei das Cotas em 30%.
Com efeito, a Lei por si só não resolve os problemas da desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder, mas demonstra uma conquista importante, fruto de uma história, na qual as mulheres foram sujeito, proporcionando maior visibilidade para as invisibilizadas pela cultura do machismo e o patriarcado, que oprime e secundariza a participação politica da mulher.
No Brasil, a cada dois anos se vive um processo eleitoral e as mulheres que dele participam há oitenta anos, sentem na pele a discriminação e a falta de prioridade em suas candidaturas, pois, a lei das cotas de 30% de mulheres, não os obriga ao tratamento igualitário no financiamento das campanhas.
De modo, que a luta das mulheres na atualidade para ampliar a participação nos espaços de poder é no sentido de avançar, exigindo uma Reforma Politica que garanta financiamento público de campanha, com listas pré-ordenadas, onde homens e mulheres compunham paritariamente e disputem em situação de igualdade o voto dos eleitores nas campanhas eleitorais, mas, que haja mecanismo de controle na aplicabilidade da lei, o que hoje não ocorre.
O Censo do IBGE de 2010 identificou um crescimento populacional na maioria dos municípios brasileiros, de modo que mais de 2 mil municípios poderão aumentar os assentos nas Câmaras Municipais, com base no que determina a Emenda Constitucional 58/2009, que definiu o número de vereadores e vereadoras de proporcional a população do município.
As mulheres na eleição de 2012 estão convocadas ao desafio de ir além da cota e mudar o cenário das eleições anteriores, que segundo o anuário das mulheres lançado em 2011 pelo DIEESE e SPM, na eleição municipal de 2008, foram eleitas apenas 505 Prefeitas, 9,1% e de um total de 5.556 prefeituras e 6.511 vereadoras, 12,5% do total de 51.974 cargos.
O anuário das mulheres constatou que nas eleições gerais de 2010, ano da eleição da primeira mulher à Presidenta da República, um marco histórico na luta pela igualdade nos espaços de poder, não houve significativa alteração nas casas legislativas, ou seja, a disputa entre homens e mulheres foi muito desigual, tanto com relação à quantidade de candidatas, quanto ao número de eleitas. Para as Assembleias Legislativas dos estados foram eleitas apenas 12,9% de deputadas. Para a Câmara Federal o número foi ainda menor: 8,8% e para o Senado Federal como se renovou dois terços a média cresceu, ficando em 14,8% do total geral dos assentos.
Neste 08 de março - Dia Internacional da Mulher, quando milhares de mulheres merecem devem ser homenageadas por sua trajetória de luta, o momento pede um reconhecimento especial às precursoras como Nísia Floresta, Isabel Dilan, Bertha Lutz, Gilka Machado, Leolinda Daltro, que foram lutadoras intransigentes dos direitos femininos, dentre os quais o direito ao voto.
Portanto, a luta das mulheres na quadra atual está focada em sensibilizar parceiros e aglutinar força para exigir a aprovação dos Projetos de Lei que garantam melhoria para as mulheres no mundo do trabalho, na política e na vida social, bem como a implementação das metas do III Plano Nacional de Politicas para as Mulheres aprovado na III Conferencia Nacional, realizada em dezembro de 2011. Entendendo que medidas dessa natureza corroboram para diminuição da pobreza, no combate as desigualdades e na geração de riqueza com distribuição de renda no Brasil.
*Raimunda Gomes, a Doquinha, é secretária da Mulher Trabalhadora da CTB e delegada de base do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas)
