Publicado em 09 de março de 2012 às 11h37min
Tag(s): Entrevista
Qual é a atual situação do acordo feito no ano passado entre o movimento docente e o governo?
Bem, o acordo deu origem ao Projeto de Lei n° 2.203/2011, que foi enviado a Câmara dos Deputados em 31 de agosto de 2011, estando portanto, com recursos assegurados no Orçamento 2012. Em 28 de setembro o PL 2203 chegou a Mesa da Câmara dos Deputados que a distribuiu entre as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Em 19 de outubro, já na CTASP, o PL foi entregue ao deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para dar parecer e foi aberto um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação da mesma. O prazo encerrou-se em 1° de novembro com o recebimento, por parte do relator, de 182 emendas.
Hoje (ontem) fui informado que o deputado Ronaldo Nogueira não é mais da CTASP devido as modificações que ocorreram nas diversas comissões, e o mesmo está indicando um outro deputado para lhe substituir. O PROIFES-FEDERAÇÃO, que já se reunira com Ronaldo em dezembro, já tinha agendado uma nova reunião para o dia 14 e agora iniciará uma agenda para acompanhar essa substituição.
E a PL é tão polêmica assim para receber 182 emendas?
Na realidade a PL 2203 tem ampla abrangência, englobando vários órgãos e autarquias do governo. No que se refere ao Magistério do Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), está na seção XVII, estando contida entre os artigos 27 a 31. Essa abrangência tornou o PL palco de petições dos diversos partidos para corrigir distorções ou para adicionar alguma demanda das diversas categorias.
Quer dizer que o acordo continua valendo?
Com certeza. O que o PROIFES-FEDERAÇÃO está fazendo agora é acompanhar o tramite do PL e mantém um canal de comunicação com os deputados da Base Sindical e com queles que estão ao nosso lado nessa luta.
E quando sai o reajuste?
No texto do PL2203/2011 está claro que o reajuste tem a data de 1° de março, ou seja, os valores serão retroativos à data que consta no PL. Ressalte-se que os professores das IFES serão a única categoria que receberão a partir da data de 1º de março.
Mas o reajuste é de 3% ou de 4%?
Olha, essa é uma falsa polêmica, plantada por aqueles que vivem de fofoca. Como todos sabem o Governo publicou o PL com 3% e, devido a pronta reação do Movimento, reconheceu o erro. O relator já afirmou que, no parecer, colocaria os 4%. Isso ocorreu no ano passado, logo após o fechamento do acordo e vem sendo alimentada por pessoas desinformadas ou de má fé.
Como o ADURN-Sindicato encara o reajuste?
Ruim, aquém das expectativas mais conservadoras e insuficiente. A assinatura desse acordo levou em consideração alguns pequenos e pontuais ganhos, como o fim das gratificações, uma bandeira histórica do Movimento Docente; conseguiu a inclusão do EBTT no acordo e , a duras penas, a equiparação salarial com a carreira da Ciência e Tecnologia.
Alguns podem dizer que foi pouco e que a assinatura foi um ato de subserviência ao Governo, mas recordo que a conjuntura nos era desfavorável e me refiro ao ambiente em que estávamos e estamos situados, sob intensa pressão da mídia e sob fogo cerrado daqueles que nos vêem como responsáveis pelos desequilíbrios financeiros do Governo.
Num processo de negociação deve-se considerar o que pode sair de positivo ou negativo e ponderar sobre o que é mais adequado no momento. Se não fosse assim acabaríamos indo para um confronto cujo horizonte estava bem claro.
E o reajuste encerra as demandas salariais desse ano?
Claro que não! Desde fevereiro o PROIFES-FEDERAÇÃO vem se mobilizando, junto com as demais categorias de servidores públicos federais, para a Campanha Salarial de 2012. Nós temos perdas concretas que já beiram 15,0% e não vamos deixar de cobrar do Governo essa reposição.
Além disso, o PROIFES-FEDERAÇÃO tem atuado fortemente para que as outras cláusulas do acordo sejam respeitadas pelo Governo, em especial a questão da carreira docente, que estagnou.
O governo não está mais negociando?
Vamos esclarecer. No começo deste ano o Governo fez profundas modificações na estrutura interna do MPOG. A Secretaria de Recursos Humanos, cujo titular era Duvanier Ferreira desde 2007, foi extinta. E era este o órgão que realizava as negociações com as entidades, e cuidava de toda a organização administrativa de pessoal, incluindo Carreiras e Saúde.
Foi criada a Secretaria de Gestão Pública como resultado da fusão das Secretarias de Gestão e de Recursos Humanos que deixaram de existir e criou-se a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRTSP), o que tem causado uma certa confusão entre as entidades sindicais, já que estamos diante de todo um novo conjunto de negociadores e ainda não está claro como será retomada o processo de negociação.
Por isso o PROIFES-FEDERAÇÃO tem feito um movimento constante de contatos com os dirigentes do Governo para que as negociações sejam retomadas o mais rápido possível.
E como o ADURN-Sindicato vem agindo nesse processo?
Bem, como membro da Federação, o ADURN-SINDICATO tem buscado fornecer, quando possível, ajuda dos seus dirigentes nesse processo de acompanhamento. Além disso, a Diretoria tem buscado informar aos associados sobre seus movimentos e como está o processo de negociação.
E como a categoria está reagindo?
Bem a Diretoria recebe dezenas de correios eletrônicos diariamente e fica claro que há uma insatisfação geral, mas também a compreensão de que o Sindicato tem atuado de forma positiva. É bom destacar que há grandes demandas, além das salariais e de carreira, como a questão da previdência complementar, os projetos de lei que afetam as relações de trabalho dos servidores e as demandas jurídicas que, devido ao nosso esforço em modernizar o setor jurídico, tem exigido que o Sindicato remodele, inclusive, sua sede.
São, portanto, várias frentes que exigem um esforço redobrado da Diretoria e uma capacidade política de articular as várias demandas numa ação política comum : a defesa dos nossos direitos. Não arredamos o pé disso.
Acho que devemos mobilizar os colegas utilizando todos os recursos que forem possíveis e buscar, inclusive, sugestões para as nossas ações. Estamos tendo um forte apoio no sentido de construirmos ações mais concretas para ajudar o PROIFES-FEDERAÇÃO nessa luta, tanto pelo cumprimento dos acordos de 2011, como pelas negociações da Carreira, a reposição das perdas e um tratamento justo e digno para os professores das IFES.
Qual a mensagem final para os associados?
Eu acho que é para toda a categoria pois o ADURN-SINDICATO, já reconhecido juridicamente, é o representante dela. Temos que ter em mente que 2012 é mais um ano de grandes batalhas para o Movimento Docente. Tanto no que se refere às suas demandas específicas, como na defesa das IFES, já que o contingenciamento orçamentário pode afetar nossa produção científica.
Temos, acho eu, que iniciar uma reflexão séria sobre como podemos mobilizar uma categoria que,pelas dimensões físicas da UFRN e devido ao seu cotidiano, tem tido uma tendência a dispersão. Nesse contexto, cabe ao Sindicato encontrar meios alternativos de fazer chegar todas as informações e mobilizar a mesma para que avancemos por um futuro melhor.
