Publicado em 12 de março de 2012 às 10h26min
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Quase meio milhão de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão ficar sem aulas a partir de amanhã (12), data marcada para o início da greve aprovada durante a assembleia dos professores, realizada no último dia 8.
Entre as principais reivindicações da categoria, está a exigência de equiparação média salarial com outras carreiras de nível superior do governo distrital. O item, segundo o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), consta de um acordo negociado em abril de 2011 cujo teor o governo não teria cumprido.
O governo, por sua vez, afirma estar atendendo gradualmente ao acordo, já tendo, inclusive, concedido aumento salarial de 13,83% - que afirma ter sido o maior índice do país – e reajuste de 55% no valor do tíquete-alimentação, hoje de R$ 304. O GDF também cita a contratação de 400 profissionais efetivos, a implantação de um modelo de gestão democrática e a reforma de 300 escolas, além da oferta de cursos de licenciatura, especialização e formação continuada como demonstrações de que valoriza os professores.
O Sinpro reconhece o reajuste salarial em conformidade com o aumento do Fundo Constitucional (recursos federais transferidos ao GDF para o custeio, integral, dos gastos locais com segurança pública e, parcial, das despesas com saúde e educação) e do tíquete-alimentação como “avanços importantes”, mas aponta que a maior expectativa da categoria é quanto à reestruturação do plano de carreira dos profissionais de educação, prevendo a isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior do GDF.
O governo diz não poder conceder novos aumentos à categoria devido aos limites de gastos com despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas promete retomar as negociações e reestruturar a carreira tão logo possível. E garante estar tentando viabilizar os recursos necessários à implantação do Plano de Saúde dos servidores ainda este ano.
A Lei de Responsabilidade Fiscal define o teto de comprometimento das receitas com a folha de pessoal. Segundo a Agência Brasil noticiou na última quinta-feira (8), o Distrito Federal já alcançou 46,1% de comprometimento, dos 46,55% permitidos pela lei. “Reafirmamos o firme propósito de recuperar os salários da categoria, objetivando alçá-los ao nível da média das outras categorias de nível superior do GDF, ao longo dos próximos anos”, garante a Secretaria de Educação, em nota.
A greve no Distrito Federal acontece na mesma semana em que professores de todo o país planejam uma paralisação nacional de três dias para cobrar de governos estaduais e municipais o pagamento do piso nacional do magistério. A categoria promete cruzar os braços de quarta-feira (14) e sexta-feira (16).
A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 -, com um reajuste de 22%.
Agência Brasil
