Publicado em 14 de março de 2012 às 11h43min
Tag(s): Educação
Escolas da rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Norte estarão com as portas fechadas a partir de hoje. Não haverá aulas até a próxima sexta-feira. O motivo é a paralisação nacional dos professores que durará três dias. No Estado, o movimento poderá ser estendido caso o indicativo de greve seja aprovado em assembleia que será realizada no início da tarde de hoje. Pela manhã, são os professores de Natal que decidem se cruzam os braços.
A greve temporária é organizada, todos os anos, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Esse ano, o órgão quer chamar atenção da sociedade para o que é definindo como "descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério". Além disso, diz a nota da CNTE, "os professores também vão defender o maior investimento público em educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE)".
No Rio Grande do Norte, a categoria está em negociação desde o início do ano. Professores estaduais e da rede municipal da capital pleiteiam reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho [veja box]. Na tarde da última segunda-feira, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) se reuniram com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. Na ocasião, a gestora apresentou o Novo Projeto de Educação do Rio Grande do Norte, projeto que, segundo a secretária, ainda está em construção.
Entre os pontos exigidos pelos professores, está o pagamento do Piso Nacional dos Professores. No início do mês, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que irá pagar o valor fixado em R$ 1.450,00 para 30 horas, obedecendo um reajuste de 22,22%. Segundo Betânia, os professores da rede estadual receberam aumento de 63,77% nos últimos meses. "Concedemos um reajuste de 34% em 2011. Com o o atual aumento, totalizamos 63,77% acumulados nos últimos seis meses. Um aumento histórico que precisa ser registrado", disse.
A secretária acredita que avançou nas negociações e não acredita em um nova paralisação da categoria. "Fomos muito prejudicados com a greve de 70 dias ano passado. Uma greve agora seria totalmente sem sentido", afirmou.
Apesar dos "avanços", como ressalta Betânia, a possibilidade de greve não está descartada. De acordo com a presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso, há incertezas com relação a alguns pontos. "Há divergência com relação ao reajuste de 22,22% para os aposentados. A proposta do Governo é de que o aumento seja dividido em quatro parcelas cumulativas entre abril e julho. Outro ponto que não houve consenso é com relação ao pagamento do retroativo de janeiro", disse. O futuro das aulas na rede estadual será decidido logo mais à tarde, durante assembleia da categoria.
Antes disso, ainda pela manhã, os professores da rede municipal de ensino batem o martelo com relação à paralisação. O caminho de negociações, nessa esfera, parece mais difícil. O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não chegou a um acordo com a categoria. Enquanto os profissionais querem reajuste de 22,22%, o secretário disse que a Prefeitura não pode arcar com o pedido e fez a oferta de um aumento de 10%, dividido em três vezes, pago a partir de maio. A briga pode chegar à Justiça.
Para Walter Fonseca, a greve, se for confirmada, terá motivações políticas. "Nós temos mantido o diálogo com o sindicato desde o ano passado. A conversa sempre foi fraternal, sadia. Já acumulamos um aumento de 35,83% nos últimos três anos. Pagamos um salário superior ao Piso Nacional. Não há o que contestar. Não posso afirmar com certeza, mas acho que há motivações políticas nessa greve. Tanto política interna como a sucessão municipal desse ano", disse. As assembleias do Sinte-RN acontecem às 8h30 e 14h30, na Escola Estadual Winston Churchil.
Censo quer saber onde estão os professores
Genúbia Alves da Silva é vice-diretora da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira. A profissional se orgulha em afirmar que completou 26 anos de educadora no início desse mês. Porém, há mais de dois anos, ela não ministra nenhuma aula de Geografia - disciplina que lecionava - devido ao cargo que ocupa na unidade de ensino. A secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) quer saber quantos professores estão na mesma situação de Genúbia. Para tanto, dados de um censo serão divulgados ainda esta semana. A ideia, de acordo com a secretária Betânia Ramalho, é otimizar os recursos financeiros e pessoal existente na SEEC.
Ontem, a secretaria afirmou que o censo está quase consolidado. Faltando apenas algumas informações de poucas escolas da Grande Natal, o resultado deverá ser apresentado nos próximos dias. "Precisamos saber onde nossos professores estão e o que estão fazendo. As informações até então existentes são desencontradas e isso acaba desorganizando nosso planejamento", disse.
A falta de informação sobre o corpo docente da rede estadual de ensino foi responsável, segundo Betânia, pelo pagamento indevido de um reajuste ano passado para professores que não estavam dentro de sala de aula. "Havia uma regra sobre reajuste que era válida somente para os que professores que estão na ativa. Sem a informação correta, acabamos concedendo àqueles que não estavam em sala de aula e ocasionou um problema".
A SEEC quer saber também quais as causas de afastamento de serviço. Em reportagem publicada na edição do dia 18 de setembro do ano passado, a TRIBUNA DO NORTE registrou que a SEEC lidera o ranking dos órgãos que enviam servidores para a Junta Médica do Estado em busca de permissão para se afastar do serviço por motivos de saúde. À época da reportagem, havia mais de 600 professores fora da sala de aula.
Enquanto não podem ministrar aulas, os profissionais são encaminhados para outros setores das escolas - bibliotecas, salas de vídeo, por exemplo - através de um procedimento conhecido como "estado de readaptação". Após um período que pode variar de 90 a 730 dias, o professor retorna à sala. "Queremos saber se essa realidade, por exemplo, perdura", disse Betânia.
A secretária acredita que, com os números em mãos, vai ter mais condições de completar o Programa de Educação apresentado na última segunda-feira para os representantes do Sinte-RN. "É peça fundamental para a organização", enfatizou.
Fonte: Tribuna do Norte
