Publicado em 30 de março de 2012 às 14h47min
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Um total de 396 vagas será destinado aos institutos de pesquisa no próximo concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Das cerca de 800 vagas totais, quase a metade será para repor os quadros das unidades, que atualmente sofrem com um alto número de aposentadorias e com o deslocamento de mão de obra para o mercado aquecido pela economia. No entanto, de acordo com as unidades, o número de vagas oferecidas ainda está muito abaixo do necessário.
"O concurso não vai resolver todo o problema dos institutos de pesquisa; vai minimizá-lo em parte", explica Carlos Oití Berbert, coordenador geral das unidades de pesquisa (SCUP/MCTI). Oití conta que o edital para as vagas de pesquisadores, tecnologistas e analistas de Ciência e Tecnologia será publicado até junho, por determinação da portaria do Ministério do Planejamento, enquanto o edital das vagas para técnicos e assistentes de C&T deve sair até dezembro. "Os cargos disponibilizados são somente para vagas existentes em agosto de 2011", explica Oití, justificando o número de cargos oferecidos. Os últimos concursos do MCTI foram em 2004 e 2008.
Entretanto, algumas unidades necessitam urgentemente repor seus quadros para manter o ritmo atual de funcionamento, como é o caso do Instituto Nacional de Tecnologia (INT). "É um assunto alarmante. O INT está completando 90 anos e nos últimos 20 ou 25 anos tínhamos um total de 405 servidores. Hoje temos 220, quase a metade. E a perspectiva para os próximos cinco anos é de perdermos mais uma vez a metade, ficando com cerca de cem funcionários", lamenta Domingos Manfredi Naveiro, diretor do instituto. "Só em 2012 já se aposentaram oito pessoas. E a média de idade no INT é de 55 anos", detalha.
Aumento na demanda - No Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), a situação também é preocupante. Para o próximo concurso está prevista a abertura de 107 vagas. Porém, de acordo com Maria Virginia Alves, chefe de gabinete do Inpe, seriam necessárias, nos próximos cinco anos, "pelos menos umas 400, distribuídas entre pesquisadores, tecnologistas, analistas de C&T e assistentes de C&T". O Inpe hoje conta com 1.003 funcionários, sendo que cerca de 70% deles têm mais de 20 anos de casa.
Por sua vez, Naveiro relata que a situação é tão grave no INT, que já se considera a recusa de alguns trabalhos por falta de pessoal para executá-los. "Se não entrar mais gente, vamos começar a parar os atendimentos das demandas. Isso já está acontecendo hoje. As oportunidades estão vindo e não temos fôlego para atendê-las", lamenta. Ele recorda que os concursos destinam em média uma dezena de vagas para o INT (no último, em 2008, foram 16), enquanto a necessidade é de cinco vezes mais profissionais.
"Como os institutos se expandiram e o pessoal está se aposentando rapidamente, há a necessidade de abrir outras vagas. Existe essa previsão, sim, e o MCTI está cuidando disso em duas etapas. Teremos o concurso agora para minimizar situação. A outra etapa é pedir ao Ministério do Planejamento a abertura de novas vagas no ano que vem", detalha Oití. Ele conta que o pedido para um novo concurso deve ser encaminhado no segundo semestre de 2012.
Mão de obra administrativa - Maria Virginia conta que, apesar de ser necessário aumentar o número de pesquisadores e tecnologistas, também é importante preencher o vazio de funcionários administrativos que estão se aposentando. "O pesquisador fica mais tempo [na instituição]. Temos várias pessoas aqui que têm 40 anos de serviço público, que poderiam estar aposentadas e continuam trabalhando. Mas não conseguimos repor a parte de apoio administrativo que nos ajuda a executar nossa tarefa", revela.
Analistas e assistentes de C&T estão incluídos no chamado apoio administrativo, com funções de secretariado, gerenciamento de produto e de sistemas operacionais e serviços financeiros, por exemplo. "Esses servidores são os que mais facilmente se aposentam. Eles completam o tempo de serviço e vão embora. Nós conseguimos terceirizar alguns serviços, como TI por exemplo, mas apoio administrativo é proibido terceirizar", conta Maria Virginia.
Dos 1.003 funcionários do Inpe, 276 são analistas e assistentes de C&T. "Deveríamos aumentá-los para que dessem conta de tudo", alerta a chefe de gabinete do Inpe. De acordo ela, o concurso de 2012 não prevê, por exemplo, a distribuição de assistentes de C&T para as unidades de pesquisa, apenas para o MCTI. O Inpe receberá, no entanto, 28 analistas de C&T, 22 tecnologistas, 17 pesquisadores e 40 técnicos.
O caso bem-sucedido do IPT - Na contramão do Inpe e do INT, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) traz um exemplo diferente. Em menos de dois anos, realizou dois concursos, que contrataram 270 pessoas em 2009, e 250 em 2011. Contudo, o INT tem um regime diferente, funciona como Sociedade Anônima e 99% de seu controle pertencem ao Governo do Estado de São Paulo. "Todos os nossos funcionários são CLT. E o acesso ao cargo público é feito por concurso. Em números globais, não temos achado que falte gente", conta o presidente do IPT, João Fernandes Gomes de Oliveira.
A diferença na figura jurídica é um ponto fundamental para garantir o controle de contratações nos institutos, como lembra Oliveira, fato que não permite uma comparação equitativa entre os institutos. Ele conta que aqueles que funcionam como autarquias (a maioria das unidades de pesquisa) têm mais dificuldade em geral, por terem administração indireta e por estarem vinculados à administração central (no caso, o governo federal ou estadual). "A relação do órgão com o governo é muito mais burocrática do que técnica, não tem tanta objetividade para ver as necessidades", completa. "Gostaríamos de fazer como as universidades, que têm reposição automática de professores, sem pedir aprovação em outros entes do Governo Federal", lamenta Naveiro, do INT.
Já as Organizações Sociais (OS) com contrato de gestão gozam de mais flexibilidade de contratar e demitir. Para isso, o acordo entre as partes prevê a apresentação de indicadores que garantam a autonomia gerencial. É o caso, por exemplo, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). E ainda há as Sociedades Anônimas, caso do IPT. "O fato de ser uma empresa faz com que a diretoria tenha algum grau de autonomia em relação a critérios de avaliação e em relação à promoção na carreira, que uma autarquia não tem", conclui Oliveira.
