Publicado em 19 de abril de 2012 às 09h20min
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Reunida nesta quarta-feira, 18 de abril, na capital federal, a Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) tem como temas centrais do encontro o funcionamento dos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação, bem como os preparativos à CONAE/2014.
Presente na reunião, o professor Fernando Amorim, vice-presidente do PROIFES-Federação – única entidade representativa dos docentes de Instituição Federal de Ensino Superior no Fórum – ressaltou a importância de se fortalecer as articulações regionais para que o PNE tenha uma forte participação nos estados.
Em entrevista concedida ao PROIFES-Federação, o coordenador da Comissão, Paulo Egon Wiederkehr, comemorou a instalação dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs) em todos os estados brasileiros. “É um momento histórico, pois o PNE refletirá em toda uma década. O mais importante é que isto está sendo decidido com a participação da sociedade. Estamos contribuindo para construir a pauta da educação no país”, disse.
A Comissão tem como objetivo organizar tanto a CONAE/2014 quanto as respectivas Conferências Municipais e Estaduais que a precedem, além de mobilizar e criar condições para participação social, tendo como apoio as entidades representativas.
FNE
O Fórum Nacional de Educação (FNE), foi instituído pela Portaria nº 1.407/2010 como órgão de Estado, e constitui-se em espaço privilegiado de interlocução entre a sociedade civil e o governo. Vinculado ao Ministério da Educação, o Fórum tem a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover as articulações necessárias entre os fóruns de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, o FNE tem como um dos principais objetivos a “participação da sociedade na formulação e no acompanhamento da política educacional”, como define a portaria nº 1.407, de 2010.
O Fórum é composto por 34 órgãos e entidades representativas de universidades, professores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e do empresariado. De caráter permanente, se reunirá a cada seis meses, preferencialmente no primeiro mês de cada semestre ou extraordinariamente, por convocação do seu coordenador, ou por requerimento da maioria dos seus membros.
Fonte: PROIFES-Federação
