Publicado em 19 de abril de 2012 às 11h05min
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Uma proposta de Programa para Expansão, Excelência e Internacionalização das Universidades Federais foi apresentada na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais deEnsino Superior (ANDIFES). Na abertura do evento, o presidente da entidade, professor João Luiz Martins, afirmou que o Programa é resultado de um trabalho coletivo, com a contribuição de diferentes atores. “Estamos construindo junto ao Ministério da Educação alguns caminhos para que esta proposta seja levada à presidente da República”, afirmou João Luiz.
A intenção da ANDIFES é que o Programa seja estratégico para o Sistema das Universidades Federais e uma nova etapa da expansão universitária brasileira, pós-Reuni, projeto apresentado também pela entidade em 2003 e adotado em 2007, pelo então governo Lula, do que resultou aumento significativo da graduação e da pós-graduação nas mais diferentes áreas do conhecimento e em todas as regiões do Brasil, com a abertura de expressiva quantidade de novas vagas públicas no ensino superior. Neste ano de 2012, de acordo com João Luiz, “as ações do REUNI estão praticamente concluídas e as metas originais foram ampliadas e superadas, surgindo agora outro grande desafio, que é o de aprovar e cumprir o novo Plano Nacional de Educação”. As 20 diretrizes sugeridas no Programa para o novo ciclo de expansão universitária federal, concluiu o Presidente, possuem dimensão política, estrutural e pedagógica e devem orientar as ações de cada instituição, respeitado o respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Dentre elas estão a de promover políticas de treinamento e educação continuada para o pessoal técnico-administrativo e a de implantar indicadores para acompanhamento e avaliação de resultados acadêmicos e de gestão administrativa.
Foram convidados para compor a Mesa o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e outras autoridades ligadas à área de educação, como o secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, bem como dirigentes sindicais de diversas entidades: PROIFES, ANDES, UNE e ANPG. O secretário executivo da ANDIFES, Gustavo Balduíno, fez então breve apresentação do novo programa.
PROIFES-Federação compõe a mesa
O representante da ANDES, que pediu para falar primeiro porque tinha que se retirar, disse que o Governo não vem dando recursos suficientes para a educação e prioriza o pagamento dos juros da dívida. Afirmou também que os professores vivem de salários miseráveis e perguntou à audiência (basicamente de reitores): “Vocês sabem quanto é hoje o vencimento básico dos docentes em estágio inicial da carreira?” Ele próprio respondeu: é de 500 reais. O representante da ANDES não fez nenhum comentário sobre o REUNI e tampouco manifestou sua posição sobre o novo programa de expansão da ANDIFES. Almir, por último, justificou que precisava se retirar de imediato, pois iria participar de uma Audiência Pública que trataria de uma questão vinculada à saída do reitor da Universidade Federal de Rondônia de seu posto, motivada por acusações de corrupção.
O deputado Pedro Uczai e os representantes da UNE e da ANPG falaram a seguir, expressando apoio ao novo programa e discorrendo também sobre sua importância para a implantação do PNE a ser aprovado, bem como a necessidade de aporte de mais verbas para a educação.
Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do PROIFES-Federação, ressaltou em sua intervenção a posição histórica da entidade de apoio à expansão do Sistema de Universidades e de Institutos Federais no nosso País. “Fomos apoiadores de primeira hora do REUNI, apresentando desde logo as mais diversas contribuições e críticas construtivas com o objetivo de aperfeiçoá-lo de forma a garantir, como pretendido, forte expansão do ensino superior público federal, resguardada e ampliada a sua qualidade”, disse o representante do PROIFES. Gil Vicente passou então a discorrer sobre o Plano Nacional de Educação, de cuja construção têm participado ativamente ANDIFES e PROIFES, este como único representante sindical dos professores do ensino superior federal.
Diretor do PROIFES-Federação, Gil Vicente
O dirigente do PROIFES-Federação ressaltou a concordância da entidade com várias das colocações sobre o PNE feitas pela ANDIFES durante a apresentação do novo programa, destacando alguns pontos específicos. Inicialmente, corroborou o ponto de vista de que há necessidade de que seja implantado no Brasil um projeto de educação com qualidade em todos os níveis. “É preciso expandir fortemente a oferta de ensino pré-escolar, já que a disponibilidade de vagas públicas nessa faixa etária é hoje ainda muito incipiente, cobrindo pouco mais de 8% das nossas crianças; do contrário, não haverá como incluir – com qualidade – no ensino superior, em algumas décadas mais, 50% dos jovens entre 18 e 24 anos, como é o caso dos países da OCDE, já nos dias presentes. Além disso, será necessário mudar o perfil das matrículas, com crescimento muito mais acelerado do setor público, posto que a elevação do percentual de matrículas privadas foi desproporcional e excessiva nas últimas décadas, em oposição ao que ocorre nos países desenvolvidos, em que cerca de 80% das vagas nesse nível de ensino são públicas”, disse ele.
O dirigente afirmou concordar, ainda, com outra premissa básica da exposição da ANDIFES: a premência de que sejam reduzidas as desigualdades educacionais no Brasil. Gil Vicente deu vários exemplos dessa inaceitável situação nos diversos níveis de ensino, seja no âmbito da dicotomia cidade x campo, seja por diferenças regionais, de renda, étnicas e outras. Em terceiro lugar, o PROIFES reforçou as falas tanto da ANDIFES quanto da UNE, que frisaram a necessidade de se aprovar o aporte de mais recursos para a educação, incluindo os 50% do fundo do pré-sal, superando-se a atual disposição do Governo, que é de ampliar o percentual do PIB a ser destinado apenas para 7%, o que é certamente um avanço considerável, mas será ainda insuficiente.
Gil Vicente citou também a importância do eixo ‘Internacionalização’ presente no Programa da ANDIFES, dizendo que a sua entidade é a única a integrar a Internacional de Educação, que representa 30 milhões de trabalhadores, e que irá promover pela primeira vez no nosso continente, em setembro vindouro, um Encontro Mundial sobre a Educação Superior. O diretor passou então a expor aos reitores os principais pontos da proposta do PROIFES sobre carreira docente, relatando também brevemente os recentes debates que vêm acontecendo no GT Carreira. O representante do PROIFES terminou sua intervenção reafirmando o apoio da sua entidade a mais este programa de expansão, pois a seu ver o fortalecimento do ensino público, superior, gratuito e de qualidade é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do País.
O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, disse considerar o Programa mais do que um ciclo de expansão das universidades federais, mas a consolidação de uma mudança de paradigma. “O programa está em consonância com o projeto do governo de integrar em uma única estratégia nacional a Educação Superior e a Ciência e Tecnologia. O ministério apoiará decididamente este programa, podem ter certeza” afirmou ele.
Fonte: PROIFES-Federação
