Publicado em 20 de abril de 2012 às 09h07min
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Nesta quinta-feira, 19 de abril, foi realizada mais uma reunião do Grupo de Trabalho que debate a reestruturação das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Além da isonomia entre as Carreiras, foram discutidas as suas estruturas.
A realização do encontro integra e subsidia o processo de negociação da Carreira, iniciada com o Governo em 2011 e que culminou na assinatura do acordo em agosto, que compreende um reajuste de 4% a todos os professores, sobre a incorporação da Gratificação Especial do Magistério Superior (GEMAS) e Gratificação do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) ao vencimento Básico, e também sobre a Retribuição de Titulação (RT).
Durante a exposição das conceituações gerais sobre Plano de Carreira, Cargo, e Desenvolvimento na Carreira, o Governo reconheceu que as Carreiras do MS e do EBTT têm o mesmo grau de importância e de complexidade, devendo, desta forma, haver equivalência entre elas. Contudo, para o MPOG os desenvolvimentos nessas carreiras são diferentes, o que leva à definição de carreiras distintas, não cabendo a fusão das duas numa carreira única.
Posição reforçada pelo diretor de Desenvolvimento da SETEC, Aléssio Trindade de Barros. “Estamos convictos de que EBTT e MS devem ter a mesma valorização, o mesmo piso, o mesmo teto e idênticas estruturas de carreira, inclusive com tabela única. Mas, insisto, não está claro que se deve falar de uma carreira única. Basta ver a falta de consenso que houve em relação a uma questão central, justamente referente ao desenvolvimento na carreira, que desde 2008 ainda não foi regulamentado”, afirmou.
O dirigente do PROIFES-Federação, Gil Vicente, afirmou que a colocação apresentada pelo Governo representa a consolidação de uma longa luta em prol dos professores de EBTT, e o reconhecimento de uma bandeira defendida desde 2007 pelo PROIFES.
Entre os anos de 2007 e 2008, período em que os docentes de 1º e 2º graus das IFES ganhavam menos de 80% do que os professores do MS em posições semelhantes, o PROIFES defendeu tratamento igualitário das Carreiras. “Foi uma luta muito difícil, porque o MPOG insistia em diferenciar as duas carreiras existentes, não só em termos de estrutura como de remuneração”, afirmou Gil Vicente. “Mas vencemos essa batalha, e foi criada a carreira de EBTT com estrutura e remuneração idêntica à do MS”, completou.
“Independentemente de eventuais divergências, esses são avanços muito importantes, que cristalizam de forma completa um longo processo em que a nossa entidade foi protagonista central e que resultou na atual consolidação da valorização dos professores do EBTT”, ressaltou Gil, referindo-se à possibilidade admitida pelo governo de que as reestruturações sejam enviadas ao Congresso Nacional em um único Projeto de Lei.
Também foram discutidas as estruturas das Carreiras, quantos deveriam ser os cargos em cada uma, sendo apresentadas pelo Governo duas teses: apenas um cargo, contendo as classes de auxiliar, assistente, e demais; dois cargos, existindo, além desse, o cargo isolado de titular, acessível por concurso público.
Não havendo concordância entre as entidades sindicais presentes, o MPOG apresentou uma nova proposta: seriam mantidos os dois cargos, incluído o de professor titular; mas a remuneração do titular seria exatamente igual à da classe e nível mais alto (hoje associado 4) do outro cargo. Proposta que já havia sido apresentada pelo PROIFES, mas não havia consenso a cerca dela
A próxima reunião acontece no próximo dia 25 de abril, quando serão aprofundados os debates da estrutura interna (número de classes, níveis e diferenças percentuais remuneratórias respectivas; relação entre Retribuição de Titulação e Vencimento Básico, etc.); desenvolvimento nas carreiras, e enquadramento.
Confira aqui o relato completo da reunião do GT, bem como do encontro do PROIFES com o MPOG para discutir a situação dos professores de EBTT dos ex territórios e dos Colégios Militares.
