Publicado em 25 de abril de 2012 às 09h12min
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O sistema CNPq_Expresso, que permite reduzir significativamente o tempo de liberação de importação de insumos e equipamentos para pesquisa científica, será implementado a partir desta terça-feira (24) nos aeroportos internacionais Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), Afonso Pena, de Curitiba (PR) e Hercílio Luz, de Florianópolis (SC).
Criado em 2011 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o sistema funcionou ao longo de 2011 como projeto piloto apenas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). A iniciativa conseguiu reduzir de 20 para cinco dias o tempo de liberação das importações destinadas à pesquisa realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos devidamente credenciados pelo Conselho.
Um dos aspectos mais importantes nesta nova sistemática é a identificação padronizada das cargas contendo material de pesquisa, com o Selo Pesquisa e fita adesiva (CNPq_Expresso), que dão a elas tratamento rápido e prioritário. O selo e a fita serão afixados pelo exportador, que também terá à disposição um email exclusivo em cada aeroporto que instalar o sistema para comunicar o despacho do material.
Para informar sobre os aperfeiçoamentos do sistema o CNPq, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Infraero, parceiros na iniciativa, realizam no mesmo dia, às 10h, no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), um workshop para o qual estão convidados pesquisadores, diretores de institutos e centros de pesquisa, representante de universidades e despachantes aduaneiros.
Cronograma - Até o momento o serviço já está disponível nos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, Viracopos, em Campinas (SP), Tom Jobim (Ex-Galeão), no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). No dia 22 de maio o sistema chega ao Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG). Em Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) a instalação do CNPq_Expresso ocorre em 14 de junho.
Este ano o Ministério da Fazenda liberou US$ 700 milhões para a importação de material e equipamento de pesquisa. Em 2011 foram liberados US$ 650 milhões e as importações autorizadas somaram US$ 531,2 milhões. Desde 1990 as importações autorizadas por lei e com isenção fiscal têm apresentado crescimentos consideráveis, sendo de US$ 44,4 milhões em 1990, passando para US$ 136,5 milhões em 2000, ultrapassando os US$ 500 no ano passado.
Para mais informações acesse:
http://www.cnpq.br/programas/importa/docs/cnpq_expresso.pdf ou envie mensagem para [email protected].
