Publicado em 25 de abril de 2012 às 10h24min
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O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (24) sua segunda proposta de substitutivo ao projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso no final de 2010. No documento, Vanhoni manteve a meta prevista no primeiro relatório de investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.
Confira alguns pontos principais do projeto original e do relatório apresentado hoje.
Plenário
Deputados da oposição, contudo, ameaçam levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se for aprovado pela comissão especial dedicada ao tema, segue diretamente para o Senado. Para ir ao Plenário da Câmara, são necessárias as assinaturas de 51 deputados. “Essas assinaturas já estão sendo coletas e o requerimento ficará de stand by. A depender do caminhar da proposta no colegiado, ela será, sim, encaminhada ao Plenário, até para provocar o debate”, disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado na comissão especial até o final do mês de maio. Como houve pedido de vista de vários parlamentares na reunião de hoje, a discussão sobre o novo parecer de Vanhoni começará somente no dia 8 de maio.
Obstrução
Ainda nesta terça-feira, uma obstrução do PT impediu a votação de requerimento para convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à comissão especial, a fim de debater as metas de financiamento do ensino. Os integrantes do colegiado já haviam participado de uma reunião com Mantega no ministério no dia 10 de abril. De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.
Segundo Valente, a obstrução do PT demonstra que o partido “não quer dar visibilidade aos debates”. Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, não há motivo para a convocação de Mantega. “Todos os parlamentares que se inscreveram puderam falar na reunião com o ministro. Será produzida uma ata, que vale como documento público. Além disso, o corpo técnico do ministério debateu com a comissão. Quem quis participou” argumentou.
Fonte: Agência Câmara
