Publicado em 26 de abril de 2012 às 09h45min
Tag(s): Carreira Docente
Com o objetivo de discutir a estrutura e desenvolvimento das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), foi realizada mais uma reunião do Grupo de Trabalho. O debate aconteceu nesta quarta-feira, 25 de abril, na sede do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
A realização do encontro acontece na data em que docentes das Instituições Federais de Ensino Superior de todo o Brasil realizaram um dia de mobilização e protestos em defesa Carreira e contra a morosidade do Governo Federal no atendimento à pauta de reivindicações da categoria. Entre os principais pontos, o atraso no pagamento do reajuste de 4% e incorporação ao salário base das gratificações do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acordados para vigorar a partir do dia 1º de março.
Ao iniciar os debates, o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, entregou ao Governo documento elaborado pelo Conselho Deliberativo da entidade com as razões pela qual realiza o Dia de Mobilização e debates, com a apresentação de uma pauta propositiva e desenvolvida em conjunto com os sindicatos federados.
Durante as exposições feitas pelas entidades representativas dos docentes, Andes e Sinasefe defenderam a construção de uma Carreira única com 13 níveis e sem classe. Já o PROIFES-Federação, apresentou a proposta de carreiras distintas, mas com equivalência de piso e teto, bem como de estrutura e de remuneração. “A existência de duas carreiras se faz necessária para garantir os direitos previdenciários dos professores e para possibilitar a definição de critérios de progressão adequados à realidade de cada uma dessas carreiras”, avaliou o diretor do PROIFES-Federação, Gil Vicente.
O PROIFES-Federação colocou em debate também uma carreira com quatro classes (auxiliar, assistente, adjunto e associado), mas sem níveis intermediários, possibilitando ao professor pleitear mudança de classe a cada seis anos, mediante avaliação, levando então 18 anos para chegar até o topo da carreira.
Já o governo trabalha com a Carreira em quatro classes (as mesmas de hoje), em duas carreiras equiparadas e mantendo-se o cargo de professor titular. A ideia é que ainda exista promoção (mudança de classe) por titulação e progressão (mudança de nível) por avaliação, sendo que haveria quatro níveis em cada classe com interstício de 18 meses. Defendeu, ainda, que para a última classe só possam ser promovidos doutores com atuação na pós-graduação.
Para o dirigente Eduardo Rolim, apesar de considerar positivo o fato doo governo estar ao encontro da proposta da entidade com as quatro classes, apontou uma contradição no discurso do governo que defende que os professores cheguem mais rapidamente ao topo mas propõe dezesseis níveis, o que daria 24 anos de progressão.
O presidente do PROIFES-Federação afirmou, ainda, que a atuação na pós-graduação não pode ser um critério restritivo para a promoção na carreira, já que nem todos os professores conseguem atuar na pós-graduação. Eduardo defendeu que o vencimento básico seja independente da titulação por razões conceituais e que os docentes tenham uma retribuição de titulação (RT) e que foi acordado desde 2007. “O PROIFES-Federação acredita no processo de negociação e, apesar dos atrasos que têm ocorrido, esperamos que até 31 de maio o processo avance”, afirmou ao colocar para o governo que os professores estão mobilizados em todo o Brasil enquanto está em curso a mesa de negociação e que somente após este prazo, em junho, o Conselho Deliberativo da entidade se reunirá para avaliar o andamento do processo de negociação.
Próxima reunião acontece no dia 15 de maio, quando o Governo federal deverá apresentar uma nova proposta de Carreira aos Docentes.
Confira aqui o relato completo da reunião.
