Publicado em 07 de maio de 2012 às 10h48min
Tag(s): Educação Superior
Durante os dias 03, 04 e 05, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) foi o cenário do 23º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Os participantes debateram o reajuste das bolsas e a exigência de uma política de ciência, tecnologia e inovação que impulsione o desenvolvimento nacional e que eleve a qualidade de vida do povo brasileiro.
O fórum da entidade reuniu 274 delegados, sendo 42% de mulheres, de 45 instituições de ensino superior. Os pesquisadores, vindos de 18 estados do país, participaram de grupos de debates temáticos, conferências e da mostra científica.
Com chapa única na qual participaram 97 membros, dos 18 estados presentes no congresso, a chapa “ANPG unificada”, elegeu a mestranda em comunicação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luana Bonone como presidente da entidade.
Reajuste
Os pesquisadores receberem em primeira mão a notícia do reajuste de 10% das bolsas para pós-graduandos. A informação foi dada pelo próprio presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Glaucius Oliva, durante o debate “A pesquisa e pós-graduação: desafios para a construção de uma universidade sem fronteiras”.
“A verba sairá exclusivamente da CNPq e acredito que isso ocorra também com a Capes, pelo fato de que não recebemos reajustes em nosso orçamento. Esperamos chegar em breve a um aumento de 40%, como os estudantes reivindicam e como é justo, mas precisamos de pelo menos 120 milhões na conta”, argumentou Glaucius.
Os estudantes estavam sem reajuste há quatro anos e receberão a partir do dia 1º de julho o reacerto de R$ 1.320 mensais para mestrandos e R$ 1980 para os doutorandos.
“Queremos a reposição da inflação e ganho real, mas é preciso uma política permanente de reajustes, valorização e ampliação das bolsas dos pró-graduandos”, defendeu Luana Bonone, presidente recém-eleita da entidade.
O reajuste é fruto da campanha da ANPG que ganhou as redes sociais com a hastag #MinhaBolsaNãoAumentou e que no dia 29 de março mobilizou centenas de pós-graduandos para pressionar o governo pelo reajuste com aulas públicas e panfletagens nas universidades. Além dessas atividades, a ANPG também fez um abaixo-assinado que circula na internet desde o ano passado e já conta com mais de 50 mil assinaturas.
Resoluções Aprovadas
As discussões sobre o desenvolvimento nacional marcaram o congresso. Sobre o gargalo de falta de tecnologia agregada aos produtos brasileiros exportados, a associação defende que, justamente por isso, a ciência e tecnologia devem ser centrais no atual estágio de desenvolvimento nacional.
“As novas resoluções acerca da necessidade da produção inovação tecnológica do país carece de uma política econômica que garanta de fato que a indústria nacional, que os setores privados e públicos consigam investir em uma inovação que atenda a demanda de crescimento do país e que, em especial, atenda a demanda de elevação da qualidade de vida do povo”, disse Elisangela Lizardo, presidente cessante da ANPG.
Os estudantes debateram vários temas durantes os três dias de congresso. Entre eles, a urgência de ampliação de financiamento para educação, ciência, tecnologia e inovação; os congressistas defendem também 2% do Produto Interno Bruto para área e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologia.
Outra resolução aprovada é a constituição de um novo marco regulatório de ciência e tecnologia para que a pesquisa seja voltada para o desenvolvimento do país e considere as desigualdades sociais, a difusão da cultura e a ciência humanizada.
Avaliação da gestão
Nesta última gestão, a ANPG foi a 99º entidade filiada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e as pós-graduandas também conquistaram o direito de férias para as bolsistas da CAPES, que já era concedido às bolsistas do CNPq.
Sobre a relação com o governo federal, a postura da entidade foi de autonomia e de acompanhamento crítico aos encaminhamentos das políticas públicas. “Temos uma postura crítica e responsável de modo a garantir que as opiniões gerais da entidade, sobre desenvolvimento, atenda as necessidades de elevação da qualidade de vida da maioria da população sejam garantidas”, disse Lizardo.
A entidade conquistou também uma cadeira no conselho deliberativo do CNPq, importante espaço de discussão e implementação de políticas do setor e do Programa Nacional de Pós-Graduação.
Além desse espaço, a ANPG participa também do Conselho Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Saúde e do conselho da Capes.
Nova diretoria
A nova diretoria eleita tomará posse em agosto e já convocou o Conap (Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos) para alteração do estatuto da entidade. Em entrevista, a nova presidente da entidade, Luana Bonone, falou dos principais desafios e propostas da ANPG para o próximo período. Leia abaixo a íntegra da entrevista:
FMG: Como foi a sua decisão de militar na ANPG?
Luana Bonone: Eu já participava do movimento estudantil, fui do movimento universitário por muito tempo. Me formei em jornalismo e fiz alguns trabalhos para a ANPG e ali fui tendo contato com a militância da pós-graduação e depois decidir fazer um curso de especialização e comecei a participar do movimento em si, e aí veio logo o congresso no qual fui eleita diretora de comunicação da ANPG dessa gestão que se encerra hoje. Agora a gente coroa esse processo de uma gestão que foi vitoriosa com a eleição de uma diretoria que eu tenho a honra de fazer parte.
FMG: Qual é a principal proposta da ANPG ao Plano Nacional de Educação? E Qual será o papel da ANPG para aprovação e consolidação do PNE?
LB: A principal proposta é de financiamento com a destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-sal para a educação, ciência e tecnologia, mas a relação da pós-graduação com a educação básica é algo que temos pautado muito, principalmente na formação qualificada de professores, assim como, uma bandeira muito forte como o incentivo e implantação da educação científica nas escolas. Essas são pautas muito constantes na vida da ANPG e que continuaremos defendendo.
Ainda nesse mês de maio está sendo construído um ato no Congresso Nacional em defesa da Aprovação do PNE já! com a participação da UNE, a UBES, SBPC e a ANPG faz parte desse processo de organização para pressionar a aprovação do PNE, para que a gente não leve mais um ano, já se passou um ano, ele era para ser de 2011 a 2020, e até agora ainda não foi votado no congresso.
FMG: Quais serão os principais desafios dessa gestão?
LB: A gestão que se encerra marcou os 25 anos da ANPG, teve conquistas muito importantes, tanto do ponto de vista político institucional e científico, que é a filiação da ANPG a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, que é o berço da ANPG, pois foi dentro das reuniões da SBPC que a ANPG nasceu, assim como a conquista de um assento no conselho deliberativo do CNPQ, que é um espaço que debate a política de ciência e tecnologia nacional, agora a ANPG compõe esse conselho e tem possibilidade de dar opinião sobre essa política. Do ponto de vista dos direitos dos pós-graduandos, conquistamos a licença maternidade da CAPES, que as bolsistas da CNPQ já tinham, então agora as bolsistas da CAPES também têm esse direito.
E agora o anúncio que coroa o processo de mobilização da gestão e de APG´s de todo país como a paralisação do último 29 de março, foi anunciado durante o congresso, o aumento de 10% nas bolsas de mestrado e doutorado. É um reajuste ainda pequeno, mas ele vem como fruto dessa mobilização e há o comprometimento do governo em reajustar mais e nós vamos fazer uma mobilização em agosto por 40% de reajuste e uma política permanente de valorização dos bolsistas. Entretanto, além dessa pauta das bolsas, eu creio que o principal desafio da gestão é a consolidação do movimento com a construção de APG´s em todos os estados do país e em muitas universidades para que a gente tenha um movimento cada vez mais forte e mobilizado.
FMG: Falando em movimento, a ANPG mudou a forma de eleição da diretoria, dos delegados e também tem uma tese central para direcionar os debates. O que motivou essas mudanças?
LB: A cena do congresso passado foi surpreendente de um ponto de vista muito positivo. Até dois congressos atrás, a média de participantes no congresso era de 100 a 150 pessoas. O congresso passado já contou com quase 500 pessoas, sendo 322 delegados e vimos que alguns dos processos de credenciamento das atas dos delegados e de construção da chapa não se adequavam a esse número de pessoas, eles se adequavam ao modelo anterior de eleição, mas não davam conta do tamanho da mobilização e do grau de pluralidade que o movimento adquiriu desde o congresso passado. Por isso nós já construímos esse congresso pensando nessa crescente mobilização. Houve algumas alterações como: a votação de propostas já nos grupos para a plenária final só definir o que fica e o que sai nas suas resoluções e também para estimular que essas opiniões aparecessem esse congresso exigiu uma tese para inscrição dos grupos que se dispõe a conduzir a ANPG, mas o principal é que faz parte da maturidade do movimento e o reflexo disso é que conseguimos construir uma chapa unificada, contemplando o conjunto de opiniões e regiões do país.
FMG: O programa Ciência sem Fronteiras é a marca do Ministério da Ciência e Tecnologia. Qual é a opinião da ANPG sobre o programa?
LB: O Ciência sem Fronteiras é um grande programa. É importante a política de internacionalização que ele pauta e de relação com universidades do mundo. A principal crítica que a ANPG já apresentou no seu último conselho de APG´s e que a gente, obviamente, mantém, é que um projeto desse tamanho, desse grau de investimento, deveria ter uma contrapartida de investimento também no sistema nacional de pós-graduação e no sistema nacional de pesquisa, essa é uma crítica central que fazemos não no programa em si, mas a centralidade que ele assume nas políticas do ministério e nas políticas do governo. Como proposta ao programa a gente pensa que é preciso haver uma política de difusão da cultura brasileira nas universidades que recebem o programa, pode ser uma cadeira de cultura brasileira ou uma cadeira de língua portuguesa nas universidades que receberão o programa e também para os estudantes que vêm para o Brasil e a partir do Ciência sem Fronteiras, a gente consiga ter um intercâmbio mais profundo com essas nações que estarão em contato conosco, além da importância de fortalecer também no Ciência sem Fronteiras, a relação Sul-Sul que já dirigem boa parte das políticas do governo, mas no caso deste programa ainda não foi contemplado, por enquanto há apenas uma discussão para inclusão de países do Sul nesse processo.
FMG: O programa só contempla as áreas de exatas...
LB: O governo apresenta que a maior parte das bolsas sanduíches (bolsas que já existiam antes do programa) já era das áreas de humanidades, por isso o programa vem com o sentido de aumentar o grau de formação de determinadas áreas de ciências tecnológicas para a produção de inovação. É uma justificativa razoável, mas ainda sim, novamente pela centralidade do programa, pelo vulto que ele assumiu no Ministério, ele deveria considerar mais áreas, deveria ser mais amplo, abarcar também as [áreas] humanidades e a multidisciplinaridades que são muito importantes para a construção de um corpo de quadros qualificados para ajudar no desenvolvimento do país.
FMG: Qual é a frase que simboliza o desafio de ser presidenta para você?
LB: Usamos muito uma frase no congresso que pode servir como um orientador para essa gestão: “A ciência não tem pátria, mas o cientista tem”, essa frase de Louis Pasteur, ajuda no entendimento de ter um processo de defesa das políticas e ideias para a pós-graduação que levem em consideração o desenvolvimento do nosso país e, principalmente, a importância de elevar as condições de vida do seu povo.
Fonte: Portal da Fundação Maurício Grabois
