Publicado em 16 de maio de 2012 às 08h17min
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O PROIFES-Federação esteve reunido na tarde desta terça-feira, dia 15, com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Amaro Henrique Pessoa Lins para discutir, entre outros assuntos, os pontos convergentes e divergentes em negociação com o Ministério do Planejamento sobre a reestruturação de carreira, bem como solicitar um posicionamento do Ministério da Educação frente aos principais temas.
Inicialmente, o secretário considerou um avanço para as negociações que o PL 2203/2011 tenha sido colocado em prática via Medida Provisória (MP). Na ocasião, a professora Rosana Borges disse ao Secretário que foi sim um avanço, mas que a MP não cumpre exatamente o termo de acordo firmado, já que altera a regra do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o que está gerando insatisfação entre os professores. O secretário afirmou que este ponto pode ser tratado posteriormente, pois a MP só seria exeqüível se mantivesse o texto original do PL 2203/2011, e essa proposta, apesar de não estar no acordo, estava no PL.
Em sequência, o presidente do PROIFES fez uma síntese ao Secretário da mesa de negociação, focalizando os avanços, pontos de convergência e outros que necessitam de posicionamento e encaminhamento por parte do governo. Entre os avanços e pontos de convergência destacou a composição de duas carreiras (MS e EBTT), com estrutura, teto e piso iguais, mas com regras distintas para progressão e promoção; a retirada, por parte do MEC da proposta de inserção de uma nova classe (professor sênior); a composição da carreira em dois cargos, o que significa a permanência do cargo de professor titular; o ingresso no primeiro nível da primeira classe; e a estrutura da carreira em quatro classes.
Eduardo Rolim solicitou o apoio da SESU/MEC na mesa de negociação no que se refere a diminuição do tempo de atuação na carreira, considerando-se, principalmente, as novas regras estabelecidas para aposentadoria que atingem 50% do corpo docente do ensino superior e proporção ainda maior no EBTT. Sobre o ponto, o secretário afirmou que o MEC concorda com o posicionamento do PROIFES e que há discussões sobre como fazê-lo.
Outro ponto levantado pela entidade diz respeito à exigência de doutorado para que se atinja a classe de associado. O argumento é que todo professor deve ter direito à progressão em todas as classes da carreira, independentemente da sua titulação, já reconhecida na RT. O secretário afirmou que a titulação é um dos pilares para o crescimento das universidades, sendo este um ponto de difícil negociação.
Os professores presentes na reunião também informaram ao secretário sobre a crescente expectativa nas universidades e institutos federais, no que se refere ao andamento e à celeridade dos trabalhos na mesa de negociação e reafirmaram a necessidade de cumprimento do prazo de 31 de maio para o fechamento do acordo, inclusive no que se refere à equiparação do teto e do piso salarial com a carreira de C&T. O secretário afirmou que é necessário separar a negociação de estrutura de carreira com a negociação salarial, mas que o MEC compreende a importância desta equiparação, inclusive para tornar a carreira mais atrativa aos novos talentos da categoria: “O Ministro está consciente sobre a questão e está se empenhando pessoalmente na discussão da estruturação de carreira”.
Os participantes da reunião, a maioria membros no GT de carreira, avaliam que o momento é de alerta. Apesar de se ter alguns avanços – e a sinalização de outros, tais como a diminuição da duração da carreira e a equiparação do teto e do piso com a carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) – ainda há que se esperar o andamento dos trabalhos na mesa de negociação, especialmente no que diz respeito aos impactos financeiros no orçamento da União.
Fonte: PROIFES-Federação
