Publicado em 21 de maio de 2012 às 10h16min
Tag(s): Adufg Sindicato
Convocada com o objetivo de analisar e debater a proposta apresentada pelo governo (Leia aqui a convocação), a Assembleia começou às 16 h, em segunda convocação. No início da reunião, foi proposta uma alteração do ponto de pauta com o objetivo de incluir a discussão de um indicativo de greve. Após discussão seguida de votação, a pauta da Assembleia foi alterada para:
1) Informes sobre o andamento da mesa de negociação da reestruturação da carreira;
2) Análise e discussão da proposta do governo (Leia aqui o relato da última reunião do GT de Reestruturação da Carreira)
3) Indicativo de greve.
A Diretora Presidente da Adufg Sindicato, Professora Rosana Borges, informou sobre o andamento das negociações, destacando que a proposta apresentada pelo Governo na reunião do GT desta terça-feira (15) representou avanço, mas com ressalvas em pontos como ascensão ao topo e tempo de duração da carreira, além de questões previdenciárias que estabelecem diferenças nas regras de aposentadoria entre professores do EBTT e MS e entre professoras e professores de ambas carreiras. "Estamos no meio de uma mesa de negociação que será responsável pela reestruturação da nossa carreira e que atingirá milhares de docentes das universidades e institutos federais. Em virtude disso, a Diretoria Executiva da Adufg-Sindicato compreende que estamos em estado de alerta. É preciso acompanhar atentamente o andamento das negociações e seus possíveis desdobramentos. Toda e qualquer proposta do governo será avaliada pelo conjunto dos professores da UFG filiados à Adufg Sindicato", concluiu a Diretora Presidente.
Foi aberto um espaço para o presidente do SINTSEP-GO, Ademar Rodrigues de Souza, integrante do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais que, a convite, participou do início da Assembleia. Ademar informou sobre o andamento das negociações do Fórum com o governo federal e divulgou um calendário de mobilizações, cujo principal foco, neste momento, é a luta contra a alteração no cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos federais. Ele destacou que, no momento, não há, por parte do Fórum, nenhum indicativo de greve e que é perceptível que a categoria dos docentes federais é a que mais tem ouvido "sim" por parte do governo. A Professora Rosana Borges agradeceu a presença do SINTSEP na reunião e assegurou que a entidade mobilizará para a efetiva participação dos docentes nas mobilizações do Fórum, convocando inclusive os professores para a marcha da insalubridade, que ocorrerá no próximo dia 05 de junho, em Brasília.
Em seguida, o segundo ponto da pauta foi debatido longamente pelos professores e professoras, que fizeram críticas pontuais, manifestaram opiniões diversas sobre a proposta do governo e sugeriram possibilidades para resolver aquilo que ainda necessita ser negociado.
Muitos professores(as) questionaram a alteração nas regras do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos federias, alteração esta que já constava no PL 2203/11 e que foram mantidas pelo governo na MP 568, de 11/05/2012. Desde a divulgação do texto do PL 2203, a Adufg Sindicato, o PROIFES-Federação e diversas outras entidades ligadas ao serviço público federal já denunciavam tal questão, que sequer foi debatida nas mesas de negociação.
A partir deste momento, três tendências opinativas predominaram na Assembleia, quais sejam:
1 - A compreensão de que o acordo firmado com o governo federal em agosto do ano passado previa: incorporação das GEMAS ao VB; aumento de 4% e estabelecimento de um GT para negociar a reestruturação das carreiras de MS e EBTT. A primeira parte do acordo foi cumprida pela MP 568, de 11/05/2012 e a segunda parte está em negociação, com significativos avanços e um cenário que indica uma reestruturação positiva, acompanhado de possibilidade de aumento salarial, haja vista que o governo já declarou que considera a comparação com as carreiras da C&T um parâmetro para esta negociação (SESU admite possibilidade de equiparar teto e piso salarial com a carreira do MCT). Neste sentido, o cenário aponta para a continuidade de participação no GT de carreira, em estado de alerta e constantes avaliações com a categoria.
2 - A perspectiva de que o acordo foi parcialmente cumprido, já que as GEMAS foram incorporadas ao VB, os 4% concedidos em MP e a mesa de negociação está em andamento, com significativos avanços e um cenário que indica uma reestruturação positiva, porém prejudicado quando o governo não retirou do PL as alterações no cálculo de concessão da insalubridade e da periculosidade, o que não significa que a luta está perdida, uma vez que é uma bandeira de todos os servidores públicos federais. Neste sentido, continuaríamos na negociação e ingressaríamos, de forma ativa, no calendário de mobilização do Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais, a exemplo da maioria absoluta das entidades que o compõem. Além disso, esperaríamos o andamento das negociações para depois, no mês de junho, avaliarmos um indicativo de greve.
3 - A análise de que o governo não cumpriu o acordo, ao colocar no PL alterações na regra de cálculo da insalubridade dos servidores públicos federais, o que só reforça o descrédito do mesmo em relação à categoria, bem como a prática de protelar os fóruns de negociação para, ao final deles, forçar um acordo como o do ano passado. Neste cenário, há um indicativo de greve.
Encerradas as discussões, foi posto o terceiro ponto de pauta, definido como indicativo de greve. Inicialmente, foi apresentada e votada uma proposta que previa a convocação de uma assembleia para a próxima semana, com o objetivo de debater um indicativo de greve. A defesa girou em torno do argumento de que, apesar da Assembleia, estatutariamente, ser soberana para alterar uma pauta, esta não havia sido convocada para propor indicativo de greve. Com 28 votos contrários, 25 favoráveis e 01 abstenção, a proposta foi rejeitada.
Em seguida, duas outras propostas foram apresentadas, defendidas e votadas:
Proposta 1 - Convocação de Assembleia com indicativo de greve para o dia 30 de maio;
Proposta 2 - Convocação de Assembleia para o dia 06 de junho, com indicativo de greve para o dia 11 de junho.
A primeira proposta obteve 23 votos e a segunda, 25. Foram registradas 06 abstenções.
Em acatamento à deliberação da Assembleia, instância máxima de deliberação da entidade, a Diretoria da Adufg Sindicato convoca nova plenária para as 14 horas do dia 06 de junho, no Anfiteatro do IME/UFG, Câmpus Samambaia, com os seguintes pontos de pauta:
1) Informes;
2) Indicativo de greve para o dia 11 de junho;
3) Outros assuntos.
Fonte: Adufg Sindicato
