Publicado em 24 de maio de 2012 às 09h26min
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O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, avaliou que tem sido satisfatória a evolução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), instituído em outubro de 2011 em âmbito nacional. Segundo ele, neste ano já foram feitas mais de 300 mil matrículas em cursos profissionalizantes.
Oliveira participou, nesta terça-feira (22), de audiência que discutiu o andamento e os primeiros resultados do programa, aprovado no ano passado pela Câmara. O evento foi realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a pedido do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).
A meta para 2012 é atingir 1,6 milhão de matrículas, sendo quase 500 mil em cursos técnicos com 800 horas de duração e 1,1 milhão em cursos de formação inicial e continuada, com um mínimo de 160 horas de aulas. Para a oferta de cursos nas diferentes modalidades, o orçamento para este ano é de R$ 1,7 bilhão.
No total, deverão ser investidos mais de R$ 4 bilhões em todo o programa, o que inclui a expansão da rede de ensino técnico, a reforma de escolas já existentes e investimentos em educação a distância, a contratação de pessoal e parceiras com instituições do Sistema S, como o Senai e o Senac.
Marco Antonio de Oliveira considerou normal haver lentidão nessa fase inicial de implantação e disse que as dificuldades decorrem da extensão do Pronatec. "O programa ainda roda em uma velocidade um pouco lenta em relação àquilo que se espera. A partir dos próximos meses, especialmente do segundo semestre, vamos entrar em linha e assegurar que a meta seja alcançada", afirmou.
Muitas das metas, ressaltou, dependem de parcerias e ainda da integração entre outras iniciativas já existentes. Até 2014, a meta é ofertar 8 milhões de vagas no conjunto das redes que virão a operar o Pronatec.
Divulgação - Na audiência, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) defendeu uma maior divulgação das ações do programa nas regiões beneficiadas. "Precisamos melhorar a divulgação, para termos uma adesão maior de matrículas. Isso não está chegando à juventude", reclamou.
O parlamentar, que foi relator do projeto que instituiu Pronatec na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, disse ainda que o programa poderá ter um grande impacto, mas a sociedade ainda não se deu conta de sua importância. "Um dos grandes gargalos do Brasil chama-se falta de mão de obra técnica. Os estrangeiros estão vindo para cá porque há uma demanda de profissionais qualificados no País", defendeu.
Marco Antonio de Oliveira respondeu que a divulgação ampla será feita quando houver condições para suprir toda a demanda. O programa, lembrou, ainda não conta com um cadastro online, por exemplo. "A ideia é que a pessoa tenha um site com informações sobre os cursos e as ofertas de vagas e que ele possa fazer sua inscrição num dos cursos oferecidos", disse Oliveira.
Seguro-desemprego - O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), questionou o atendimento feito pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) a quem deseja entrar no mercado de trabalho. O coordenador-geral do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges, concordando com Marco Antonio de Oliveira, respondeu que o Sine, a partir da identificação de trabalhadores que necessitam de qualificação, pode ser uma porta de entrada para o Pronatec.
O programa estabelece a vinculação do recebimento do seguro-desemprego à participação em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas. No Brasil, a vinculação já foi adotada em João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Cuiabá (MT) e Curitiba (PR).
"Nessas cidades, quando os trabalhadores vão requerer o seguro-desemprego, é verificado se ele é reincidente e se existe curso para ele. Se houver, ele vai passar por esse critério de receber o benefício condicionado a estar matriculado em curso", explicou Márcio Borges.
A vinculação, disse ainda, permite que o trabalhador amplie seu leque profissional, qualificando-se em outras áreas, inclusive.
